BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Reu
Advogados / Representantes
MARIZA CORREA DE MORAES
OAB/RS 95755·CPF·Representa: Autor
FELIPE CRAVO SOUZA
OAB/RS 56343·CPF·Representa: Autor
YANNICK CORREA DE MORAES
OAB/RS 93717·CPF·Representa: Autor
VINICIUS CORREA DE MORAES
OAB/RS 122151·CPF·Representa: Autor
SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES
OAB/RS 89739·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
02/06/2026, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará em favor da parte embargante, com observância aos dados informados no evento 85, PEDEXPALV1, para levantamento do depósito voluntário noticiado no evento 75, OUT2.
Agendada a intimação eletrônica da(s) parte(s).
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Diligências legais.
01/06/2026, 00:00
Petição
31/05/2026, 19:08
Expedida/certificada
30/05/2026, 13:39
Mero expediente
30/05/2026, 13:39
Petição
26/05/2026, 17:54
Remessa (outros motivos)
26/05/2026, 17:07
Publicação
17/04/2026, 03:12
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 16:00
Petição
16/04/2026, 14:38
Petição
16/04/2026, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50205348320228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EMBARGANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 15/04/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50205348320228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EMBARGANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 15/04/2026 - PETIÇÃO
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 13:33
Expedida/certificada
15/04/2026, 13:07
Petição
15/04/2026, 10:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 12:31
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:16
Depósito de Bens/Dinheiro
09/04/2026, 11:00
Petição
09/04/2026, 10:59
Publicação
01/04/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50205348320228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EMBARGANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 30/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50030658720238210021/TJRS
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 12:57
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:40
Recebimento
30/03/2026, 10:34
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/02/2026 A 27/02/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MILTON FONTANA
APELANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50030658720238210021/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
APELANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 27/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
27/02/2026, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
23ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL ASSÍNCRONO, com início em 24 DE FEVEREIRO DE 2026, terça-feira, às 00:00, e encerramento previsto para ocorrer até o dia 27/02/2026, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 53)
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
APELANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)
PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Presidente
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/09/2025 A 26/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MILTON FONTANA
APELANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50030658720238210021/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
APELANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717)
ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739)
ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755)
ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 26/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
30/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/09/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TREVISO - FACTORING E TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YANNICK CORREA DE MORAES (OAB RS093717) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES (OAB RS089739) ADVOGADO(A): MARIZA CORREA DE MORAES (OAB RS095755) ADVOGADO(A): VINICIUS CORREA DE MORAES (OAB RS122151)
APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL ASSÍNCRONO, com início em 23 DE SETEMBRO DE 2025, terça-feira, às 00:00, e encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/09/2025, sexta-feira, às 17h59min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas nos telefones: (51) 32107965, 32107975 e 32107985. 3. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 4. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (II do art. 3º do Ato nº 072/2025-P). Prazo: 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão. 5. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
12/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2025, 13:49
Retificação de movimento
30/06/2025, 13:48
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:14
Petição
10/06/2025, 16:27
Publicação
20/05/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003065-87.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50205348320228210021/RS) RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 25/04/2025 - APELAÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 21:45
Expedida/certificada
16/05/2025, 13:04
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:08
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)