Execução Fiscal 5003893-24.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES

OAB/RS 48121·CPF·

Representa: Réu

FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES

OAB/RS 048121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

15/05/2026, 17:03

Petição

19/04/2026, 18:47

Confirmada

05/04/2026, 00:07

Publicação

27/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003893-24.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES (OAB RS048121) SENTENÇA Diante da satisfação do débito noticiada pela parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pendentes pelo executado.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:55

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 13:54

Petição

25/03/2026, 12:58

Por decisão judicial

20/03/2026, 16:30

Petição

03/03/2026, 01:36

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Publicação

09/02/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:12

Todas as movimentações(181)

Petição

15/05/2026, 17:03

Petição

19/04/2026, 18:47

Confirmada

05/04/2026, 00:07

Publicação

27/03/2026, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:09

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003893-24.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES (OAB RS048121) SENTENÇA Diante da satisfação do débito noticiada pela parte exequente, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pendentes pelo executado.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 13:55

Conclusão (para julgamento)

25/03/2026, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 13:54

Petição

25/03/2026, 12:58

Por decisão judicial

20/03/2026, 16:30

Petição

03/03/2026, 01:36

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Publicação

09/02/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003893-24.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES (OAB RS048121) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do exequente. Suspenda-se o feito pelo prazo requerido. Findo o prazo, fica o exequente desde já intimado para que diga acerca do prosseguimento do feito. Agendada a intimação eletrônica da(s) parte(s).

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2026, 15:41

Petição

05/02/2026, 12:45

Petição

08/12/2025, 12:19

Por decisão judicial

27/11/2025, 15:39

Confirmada

22/11/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003893-24.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES (OAB RS048121) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do exequente. Suspenda-se o feito pelo prazo requerido. Findo o prazo, fica o exequente desde já intimado para que diga acerca do prosseguimento do feito. Agendada a intimação eletrônica da(s) parte(s).

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 12:57

Mero expediente

12/11/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 12:54

Petição

12/11/2025, 10:24

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:23

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:26

Petição

21/08/2025, 12:42

Documento (Certidão)

29/07/2025, 21:06

Documento (Certidão)

28/07/2025, 20:08

Petição

10/06/2025, 17:15

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003893-24.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO: FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO LOPES DIAS ALVES (OAB RS048121) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Intime-se a parte executada acerca do evento 124, PET1. Com resposta, dê-se vista ao exequente. Após, retornem conclusos para o prosseguimento do feito. Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:05

Petição

16/05/2025, 12:02

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição

25/03/2025, 10:42

Confirmada

25/03/2025, 10:30

Expedida/certificada

24/03/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 17:01

Petição

17/03/2025, 17:20

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:24

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 13:10

Petição

14/02/2025, 12:36

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 03:01

Petição

29/10/2024, 23:51

Documento (Certidão)

22/10/2024, 21:56

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Confirmada

10/10/2024, 11:19

Por decisão judicial

08/10/2024, 14:29

Expedida/certificada

08/10/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 13:18

Petição

07/10/2024, 18:30

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:16

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 20:52

Por decisão judicial

02/07/2024, 16:22

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 13:14

Petição

02/07/2024, 09:40

Petição

01/07/2024, 23:53

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Confirmada

19/06/2024, 23:44

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:52

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

18/06/2024, 12:51

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:15

Confirmada

10/06/2024, 21:25

Expedida/certificada

10/06/2024, 12:13

Expedida/certificada

10/06/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 13:43

Petição

10/05/2024, 12:07

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:55

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 10:49

Petição

27/03/2024, 15:48

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:16

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Confirmada

01/02/2024, 19:17

Expedida/certificada

01/02/2024, 12:40

Expedida/certificada

01/02/2024, 12:40

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 12:18

Petição

31/01/2024, 18:04

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:27

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Confirmada

04/12/2023, 20:36

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:05

Outras Decisões

04/12/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:09

Petição

03/12/2023, 22:16

Petição

03/12/2023, 22:06

Confirmada

27/11/2023, 19:57

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:43

Outras Decisões

27/11/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 13:15

Petição

26/11/2023, 23:26

Documento (Certidão)

25/11/2023, 12:51

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Confirmada

08/11/2023, 15:38

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:29

Mero expediente

07/11/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 12:21

Petição

07/11/2023, 11:36

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:13

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Confirmada

12/09/2023, 16:53

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 15:01

Petição

08/09/2023, 15:02

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:08

Mero expediente

18/07/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 15:25

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:15

Petição

31/05/2023, 10:13

Confirmada

23/05/2023, 22:07

Expedida/certificada

23/05/2023, 13:03

Outras Decisões

23/05/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 12:49

Petição

21/03/2023, 13:08

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:47

Ato ordinatório

02/02/2023, 18:47

Petição

10/10/2022, 16:55

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:18

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Confirmada

19/08/2022, 16:43

Expedida/certificada

19/08/2022, 12:21

Recebimento

09/08/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 00:11

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 00:11

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 14:45

Recebimento

27/08/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 13:36

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 13:32

Recebimento

19/07/2021, 10:24

Por decisão judicial

23/06/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 16:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/04/2021, 20:30

Recebimento

25/10/2020, 11:13

Recebimento

09/09/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 15:16

Recebimento

02/09/2019, 14:45

Recebimento

06/08/2019, 12:49

Recebimento

05/08/2019, 09:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 13:56

Recebimento

16/07/2019, 11:49

Recebimento

05/06/2019, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2019, 11:47

Recebimento

15/03/2019, 15:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2019, 15:29

Recebimento

27/02/2019, 17:22

Recebimento

29/01/2019, 13:54

Recebimento

28/01/2019, 17:15

Recebimento

15/01/2019, 15:12

Recebimento

15/01/2019, 15:10

Recebimento

14/01/2019, 15:08

Expedição de documento (Carta)

04/01/2019, 11:19

Recebimento

23/04/2018, 11:52

Recebimento

29/01/2018, 12:46

Recebimento

15/01/2018, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 14:15

Distribuição (sorteio)

27/12/2017, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00