Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/03/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
BASILAR MOVEIS LTDA
CNPJ
Autor
CLAUDIA FONTANA DANIEL
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA
OAB/RS 94200·CPF·Representa: Autor
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
OAB/RS 30019·CPF·Representa: Autor
JAQUELINE DANIELE PIMMEL
OAB/RS 126836·CPF·Representa: Autor
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
OAB/RS 83261·CPF·Representa: Autor
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
OAB/RS 030019·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/04/2026, 10:02
Documento (Certidão)
25/02/2026, 09:03
Publicação
11/02/2026, 03:13
Petição
10/02/2026, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200)
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
EXECUTADO: CLAUDIA FONTANA DANIEL
ADVOGADO(A): JAQUELINE DANIELE PIMMEL (OAB RS126836)
DESPACHO/DECISÃO
Levante-se a restrição e eventual bloqueio realizado na conta da parte devedora via Sisbajud.
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.
Decorrido o prazo, intime-se para prosseguimento.
10/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/02/2026, 14:02
Expedida/certificada
09/02/2026, 13:45
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 11:31
Petição
09/02/2026, 09:45
Publicação
02/02/2026, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200)
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 239 - 29/01/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200)
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
EXECUTADO: CLAUDIA FONTANA DANIEL
ADVOGADO(A): JAQUELINE DANIELE PIMMEL (OAB RS126836)
DESPACHO/DECISÃO
Levante-se a restrição e eventual bloqueio realizado na conta da parte devedora via Sisbajud.
Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias.
Decorrido o prazo, intime-se para prosseguimento.
10/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/02/2026, 14:02
Expedida/certificada
09/02/2026, 13:45
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 11:31
Petição
09/02/2026, 09:45
Publicação
02/02/2026, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200)
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 239 - 29/01/2026 - PETIÇÃO
30/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2026, 18:02
Ato ordinatório
29/01/2026, 17:57
Expedida/certificada
29/01/2026, 17:39
Petição
29/01/2026, 17:36
Publicação
22/01/2026, 04:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ADVOGADO(A): JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261)
ATO ORDINATÓRIO
Diga a parte autora acerca do prosseguimento do feito.
21/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2026, 19:22
Mero expediente
19/01/2026, 19:22
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 16:26
Petição
19/01/2026, 08:48
Petição
16/01/2026, 14:14
Expedida/certificada
05/01/2026, 07:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/01/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2025, 14:27
Petição
03/10/2025, 09:13
Publicação
01/10/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ADVOGADO(A): JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo, intime-se para prosseguimento.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 09:27
Publicação
26/09/2025, 03:40
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 17:08
Petição
25/09/2025, 11:37
Publicação
25/09/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ADVOGADO(A): JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261)
DESPACHO/DECISÃO
Mantenho a decisão proferida no evento 194, DESPADEC1 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
Conforme já referido, as tentativas de bloqueio de valores têm recaído sobre a aposentadoria da parte executada.
25/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/09/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 17:15
Petição
24/09/2025, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ADVOGADO(A): JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 207 - 23/09/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 12:04
Expedida/certificada
23/09/2025, 11:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/09/2025, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/06/2025, 16:50
Decurso de Prazo
24/06/2025, 00:59
Documento (Certidão)
20/06/2025, 17:29
Publicação
12/06/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ADVOGADO(A): JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo, intime-se para prosseguimento.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 18:18
Mero expediente
10/06/2025, 18:18
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 15:57
Petição
04/06/2025, 11:27
Publicação
04/06/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ADVOGADO(A): JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD (Ev. 192), visto que foi realizada tentativa recente de penhora de valores, no final de novembro 2024, não tendo sido apresentado qualquer indicativo de alteração na situação financeira da parte executada que justifique nova diligência nesse momento.
Ademais, as tentativas de bloqueio de valores têm recaído sobre a aposentadoria da parte executada.
No mais, intime-se a parte exequente para dizer quanto ao prosseguimento.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 15:12
Petição
20/05/2025, 09:11
Publicação
20/05/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000560-55.2006.8.21.0010/RS RELATOR: JOAO PAULO BERNSTEIN
EXEQUENTE: BASILAR MOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019)
ADVOGADO(A): JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB RS083261)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 187 - 16/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 21:51
Expedida/certificada
16/05/2025, 13:11
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 13:11
Petição
30/04/2025, 10:59
Confirmada
30/04/2025, 08:26
Expedida/certificada
29/04/2025, 18:06
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 17:57
Petição
25/04/2025, 15:09
Confirmada
25/04/2025, 08:11
Expedida/certificada
24/04/2025, 11:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/04/2025, 03:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/04/2025, 17:21
Documento (Certidão)
11/04/2025, 17:21
Documento (Certidão)
21/01/2025, 22:52
Documento (Certidão)
20/01/2025, 23:15
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 16:54
Confirmada
08/11/2024, 08:24
Expedida/certificada
07/11/2024, 18:04
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 15:52
Expedição de documento (Alvará)
07/11/2024, 15:18
Petição
07/11/2024, 11:37
Ato ordinatório
07/11/2024, 09:01
Petição
06/11/2024, 08:23
Confirmada
06/11/2024, 08:07
Petição
05/11/2024, 16:42
Expedida/certificada
05/11/2024, 15:17
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 22:01
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 22:01
Mero expediente
04/11/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 11:40
Petição
04/11/2024, 10:21
Confirmada
04/11/2024, 08:17
Expedida/certificada
01/11/2024, 17:40
Petição
01/11/2024, 16:58
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 11:37
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 14:14
Petição
18/10/2024, 08:32
Confirmada
18/10/2024, 08:17
Expedida/certificada
17/10/2024, 13:30
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:01
Confirmada
11/06/2024, 08:23
Expedida/certificada
10/06/2024, 15:40
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 18:26
Petição
03/05/2024, 10:07
Confirmada
03/05/2024, 08:12
Expedida/certificada
02/05/2024, 15:13
Mero expediente
02/05/2024, 15:13
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 20:53
Expedição de documento (Alvará)
30/04/2024, 18:00
Expedição de documento (Alvará)
30/04/2024, 17:59
Petição
30/04/2024, 09:10
Confirmada
25/04/2024, 08:16
Petição
24/04/2024, 14:25
Expedida/certificada
24/04/2024, 13:25
Mero expediente
24/04/2024, 13:25
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 09:05
Petição
24/04/2024, 09:01
Ato ordinatório
19/04/2024, 09:00
Ato ordinatório
19/04/2024, 09:00
Confirmada
18/04/2024, 08:16
Expedida/certificada
17/04/2024, 18:36
Petição
17/04/2024, 16:42
Confirmada
17/04/2024, 16:42
Petição
17/04/2024, 16:33
Expedida/certificada
16/04/2024, 19:37
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 19:00
Petição
12/04/2024, 10:27
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 17:47
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 13:39
Petição
05/03/2024, 09:54
Confirmada
01/03/2024, 08:24
Expedida/certificada
29/02/2024, 13:41
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:41
Decurso de Prazo
29/02/2024, 01:03
Documento (Certidão)
23/11/2023, 23:22
Confirmada
13/09/2023, 10:21
Expedida/certificada
12/09/2023, 16:07
Mero expediente
12/09/2023, 16:07
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 10:30
Petição
11/09/2023, 09:03
Confirmada
11/09/2023, 08:16
Expedida/certificada
08/09/2023, 12:23
Remessa (outros motivos)
07/09/2023, 12:17
Remessa (outros motivos)
03/09/2023, 23:17
Mero expediente
15/08/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 16:21
Reativação
14/08/2023, 16:20
Petição
14/08/2023, 16:01
Baixa Definitiva
19/04/2022, 16:30
Decurso de Prazo
19/04/2022, 01:12
Confirmada
25/03/2022, 08:08
Expedida/certificada
23/03/2022, 17:09
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 15:40
Petição
23/03/2022, 12:09
Confirmada
23/03/2022, 08:24
Expedida/certificada
22/03/2022, 13:41
Documento (Outros documentos)
22/03/2022, 13:39
Mero expediente
18/03/2022, 14:41
Conclusão (para despacho)
18/03/2022, 14:08
Petição
18/03/2022, 09:46
Confirmada
18/03/2022, 08:07
Expedida/certificada
16/03/2022, 17:44
Expedição de documento (Alvará)
16/03/2022, 17:43
Petição
16/03/2022, 11:20
Confirmada
16/03/2022, 08:29
Confirmada
16/03/2022, 08:13
Expedida/certificada
15/03/2022, 17:45
Mero expediente
15/03/2022, 17:45
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 14:01
Ato ordinatório
15/03/2022, 13:59
Petição
15/03/2022, 07:36
Expedida/certificada
14/03/2022, 17:23
Expedida/certificada
14/03/2022, 17:23
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 12:23
Petição
14/03/2022, 10:30
Confirmada
14/03/2022, 08:18
Expedida/certificada
11/03/2022, 17:05
Mero expediente
11/03/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 13:41
Petição
11/03/2022, 13:34
Confirmada
11/03/2022, 07:58
Petição
10/03/2022, 09:12
Expedida/certificada
09/03/2022, 12:28
Expedida/certificada
09/03/2022, 12:28
Documento (Outros documentos)
09/03/2022, 12:26
Mero expediente
07/03/2022, 09:16
Petição
04/03/2022, 11:49
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 11:48
Petição
04/03/2022, 11:46
Confirmada
25/02/2022, 10:21
Expedida/certificada
24/02/2022, 11:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2021, 14:39
Expedição de documento (Alvará)
25/11/2021, 14:13
Petição
22/11/2021, 12:24
Petição
22/11/2021, 12:12
Confirmada
22/11/2021, 08:15
Expedida/certificada
19/11/2021, 18:03
Expedida/certificada
19/11/2021, 18:03
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 13:40
Petição
19/11/2021, 13:35
Confirmada
18/11/2021, 08:27
Expedida/certificada
17/11/2021, 10:37
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 14:19
Petição
16/11/2021, 08:44
Expedida/certificada
08/11/2021, 15:43
Mero expediente
08/11/2021, 15:43
Conclusão (para despacho)
04/11/2021, 16:41
Petição
04/11/2021, 09:28
Confirmada
04/11/2021, 08:29
Expedida/certificada
03/11/2021, 17:00
Petição
01/11/2021, 13:48
Confirmada
01/11/2021, 13:48
Conclusão (para despacho)
01/11/2021, 13:35
Ato ordinatório
01/11/2021, 13:34
Petição
01/11/2021, 13:28
Petição
25/10/2021, 09:38
Confirmada
25/10/2021, 08:14
Petição
23/10/2021, 10:18
Expedida/certificada
22/10/2021, 14:14
Documento (Outros documentos)
22/10/2021, 14:13
Mero expediente
19/10/2021, 16:49
Recebimento
16/10/2021, 03:24
Conclusão (para despacho)
15/10/2021, 14:07
Definitivo
15/10/2021, 14:05
Baixa Definitiva
15/10/2021, 14:04
Documento (Outros documentos)
15/10/2021, 14:02
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)