Agravo de Instrumento 5332423-39.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 304.800,00

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

VOLMAR DE SOUZA SOUTHIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA SABRINA GARCEZ LOBO

CPF·Representa: Autor

RODOLFO RIGON BASSO

OAB/RS 108071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 23:44

Baixa Definitiva

10/04/2024, 23:43

Transitado em Julgado

10/04/2024, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2024, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/02/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:20

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 23:44

Baixa Definitiva

10/04/2024, 23:43

Transitado em Julgado

10/04/2024, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/03/2024, 01:05

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/02/2024, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/02/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/02/2024, 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 359

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

12/01/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/01/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/12/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:01

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2023, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

23/10/2023, 17:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

23/10/2023, 12:36

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

23/10/2023, 11:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

23/10/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:26