Execução Fiscal 5002873-40.2019.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

ROMEU PEREIRA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANA MELO HERTZOG

OAB/RS 075595·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2026, 05:43

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:06

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:47

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:30

Petição

27/08/2025, 17:01

Publicação

25/08/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002873-40.2019.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA EXECUTADO: ROMEU PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSSANA MELO HERTZOG (OAB RS075595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 20/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:16

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:00

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2025, 14:19

Depósito de Bens/Dinheiro

01/08/2025, 11:00

Publicação

01/08/2025, 03:18

Todas as movimentações(114)

Confirmada

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2026, 05:43

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:06

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:47

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 18:30

Petição

27/08/2025, 17:01

Publicação

25/08/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002873-40.2019.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA EXECUTADO: ROMEU PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSSANA MELO HERTZOG (OAB RS075595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 20/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:16

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:00

Expedição de documento (Alvará)

20/08/2025, 14:19

Depósito de Bens/Dinheiro

01/08/2025, 11:00

Publicação

01/08/2025, 03:18

Petição

31/07/2025, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002873-40.2019.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA EXECUTADO: ROMEU PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSSANA MELO HERTZOG (OAB RS075595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/07/2025 - PETIÇÃO

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:40

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:21

Petição

11/07/2025, 17:16

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 12:53

Petição

04/06/2025, 16:03

Petição

27/05/2025, 13:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:45

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002873-40.2019.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA EXECUTADO: ROMEU PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROSSANA MELO HERTZOG (OAB RS075595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 15/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

16/05/2025, 21:55

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:14

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:14

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2025, 17:52

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2025, 17:52

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2025, 17:51

Petição

14/05/2025, 18:03

Petição

09/05/2025, 18:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 19:42

Outras Decisões

06/05/2025, 19:42

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 18:02

Petição

22/04/2025, 18:13

Petição

22/04/2025, 14:55

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 07:36

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 17:27

Petição

25/03/2025, 17:06

Documento (Certidão)

24/01/2025, 14:39

Documento (Certidão)

21/01/2025, 01:38

Comunicação eletrônica

13/01/2025, 15:54

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:43

Comunicação eletrônica

08/10/2024, 20:48

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 09:16

Petição

02/09/2024, 17:20

Documento (Certidão)

16/07/2024, 18:51

Documento (Certidão)

15/07/2024, 15:45

Documento (Certidão)

12/07/2024, 15:01

Documento (Certidão)

10/07/2024, 19:07

Comunicação eletrônica

13/06/2024, 12:30

Documento (Certidão)

15/05/2024, 01:25

Documento (Certidão)

07/05/2024, 22:03

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2024, 06:48

Petição

31/07/2023, 11:21

Documento (Certidão)

19/07/2023, 20:53

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:32

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:07

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 19:36

Outras Decisões

19/04/2023, 19:36

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 08:56

Petição

23/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 14:35

Documento (Certidão)

12/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:05

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:47

Documento (Carta)

20/07/2022, 06:48

Petição

18/07/2022, 10:25

Expedida/Certificada

06/07/2022, 11:08

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

31/05/2022, 14:34

Expedida/certificada

26/05/2022, 12:55

Outras Decisões

26/05/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 13:51

Petição

17/01/2022, 10:57

Confirmada

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2021, 13:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 10:23

Petição

27/04/2021, 19:00

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 03:00

Audiência (cancelada)

23/07/2020, 18:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2020, 08:01

Petição

22/04/2020, 17:15

Confirmada

11/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2020, 20:30

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 09:57

Petição

17/03/2020, 17:57

Documento (Carta)

04/03/2020, 06:34

Decurso de Prazo

04/03/2020, 01:02

Expedição de documento (Carta)

10/02/2020, 17:02

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

29/01/2020, 09:03

Expedida/certificada

28/01/2020, 09:03

Conclusão (para decisão)

06/01/2020, 08:49

Distribuição (sorteio)

27/12/2019, 14:01

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00