Execução Fiscal 5001293-85.2016.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO CORTES JAQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO

OAB/RS 040595

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição

11/03/2026, 13:47

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 17:14

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 16:59

Petição

05/12/2025, 08:06

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:22

Petição

01/07/2025, 12:18

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:35

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:21

Publicação

05/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-85.2016.8.21.0037/RS RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO CORTES JAQUES ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 02/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 60 - 02/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 59 - 02/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:20

Todas as movimentações(117)

Petição

11/03/2026, 13:47

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 17:14

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 16:59

Petição

05/12/2025, 08:06

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:22

Petição

01/07/2025, 12:18

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:35

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:21

Publicação

05/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-85.2016.8.21.0037/RS RELATOR: KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO CORTES JAQUES ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 02/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 60 - 02/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 59 - 02/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:20

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:03

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 17:12

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 17:12

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 17:12

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:21

Petição

27/05/2025, 15:44

Publicação

20/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001293-85.2016.8.21.0037/RS EXECUTADO: JOAO FRANCISCO CORTES JAQUES ADVOGADO(A): FRANK ANDRÉ DE MELO FINOQUETO (OAB RS040595) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para que, no prazo de cinco dias, informe os dados bancários para expedição de alvará.

19/05/2025, 00:00

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:15

Expedida/certificada

08/05/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:52

Petição

20/02/2025, 17:20

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:50

Petição

31/10/2024, 21:51

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:08

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:05

Ato ordinatório

16/10/2024, 09:02

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:43

Petição

14/10/2024, 00:42

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 16:41

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 12:28

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 15:51

Petição

02/07/2024, 09:16

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:27

Documento (Certidão)

07/05/2024, 23:45

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 12:11

Documento (Certidão)

29/02/2024, 12:11

Petição

26/09/2023, 08:01

Petição

28/08/2023, 10:51

Documento (Certidão)

24/08/2023, 16:16

Confirmada

21/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

11/08/2023, 17:06

Expedida/certificada

11/08/2023, 14:16

Expedição de documento (Alvará)

10/08/2023, 17:11

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:16

Outras Decisões

25/07/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:07

Petição

02/05/2023, 14:08

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:04

Ato ordinatório

10/03/2023, 14:04

Petição

15/08/2022, 10:26

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:30

Recebimento

02/06/2022, 04:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 19:19

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 17:16

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/12/2020, 15:23

Recebimento

04/08/2020, 16:12

Recebimento

04/08/2020, 16:09

Recebimento

17/02/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 11:03

Recebimento

17/12/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 16:52

Recebimento

14/10/2019, 18:00

Protocolo de Petição

14/10/2019, 14:28

Recebimento

13/09/2019, 15:31

Recebimento

23/08/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 15:47

Recebimento

10/07/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 16:43

Recebimento

04/07/2019, 14:56

Protocolo de Petição

03/07/2019, 15:42

Recebimento

13/03/2019, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2019, 12:05

Recebimento

13/03/2019, 12:05

Recebimento

11/05/2018, 15:33

Recebimento

11/05/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 14:07

Protocolo de Petição

10/05/2018, 12:48

Recebimento

06/04/2018, 17:50

Expedição de documento (Carta)

06/04/2018, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2018, 17:17

Recebimento

02/03/2018, 12:46

Recebimento

02/03/2018, 12:12

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 14:04

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 13:01

Recebimento

01/02/2018, 12:33

Protocolo de Petição

31/01/2018, 13:40

Recebimento

20/11/2017, 14:09

Recebimento

17/11/2017, 11:05

Recebimento

06/11/2017, 14:06

Recebimento

04/07/2017, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2017, 17:08

Recebimento

04/07/2017, 17:08

Recebimento

15/05/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 14:19

Recebimento

04/05/2017, 12:47

Expedição de documento (Carta)

04/05/2017, 12:45

Recebimento

04/05/2017, 12:42

Recebimento

20/04/2017, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2017, 17:32

Recebimento

30/03/2017, 10:28

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 09:13

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00