Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002817-58.2023.8.21.0042 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002817-58.2023.8.21.0042 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

24/03/2026, 19:39

Petição

11/03/2026, 15:22

Publicação

10/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002817-58.2023.8.21.0042/RS (originário: processo nº 50013886620178210042/RS) RELATOR: JOSE SANTOS FERNANDES EXEQUENTE: JESUS EMIR RODRIGUES PEGORARO ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): FREDI RASCH ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI ADVOGADO(A): FRANCIS DREON CALZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 03/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 12:56

Expedida/certificada

06/03/2026, 12:38

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 20:05

Publicação

12/02/2026, 03:11

Petição

11/02/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002817-58.2023.8.21.0042/RS EXEQUENTE: JESUS EMIR RODRIGUES PEGORARO ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará conforme requerido. Intime-se a parte autora para que forneça os dados bancários necessários.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 13:25

Mero expediente

10/02/2026, 13:25

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2026, 11:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Depósito de Bens/Dinheiro

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