Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026362-72.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ALTAMIRO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

NELI TERESINHA DOS SANTOS

OAB/RS 65187·CPF

·

Representa: Autor

NELI TERESINHA DOS SANTOS

OAB/RS 065187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 09:11

Publicação

31/10/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) SENTENÇA julgo extinto a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:55

Expedida/certificada

29/10/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 08:49

Publicação

22/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação acerca do alvará expedido, bem como para dizer acerca da satisfação do crédito.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 10:13

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 16:19

Documento (Certidão)

15/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 09:11

Publicação

31/10/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) SENTENÇA julgo extinto a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/10/2025, 00:00

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 19:55

Expedida/certificada

29/10/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 08:49

Publicação

22/09/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação acerca do alvará expedido, bem como para dizer acerca da satisfação do crédito.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 10:13

Expedição de documento (Alvará)

15/09/2025, 16:19

Documento (Certidão)

15/09/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:56

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:15

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:17

Publicação

27/08/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para informar dados bancários.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 11:57

Ato ordinatório

25/08/2025, 11:57

Depósito de Bens/Dinheiro

21/08/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 09:00

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Publicação

23/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS RELATOR: GUSTAVO BORSA ANTONELLO EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 21/07/2025 - Decisão Interlocutória

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 21:53

Ato ordinatório

21/07/2025, 15:40

Expedida/Certificada

21/07/2025, 15:21

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:55

Publicação

07/07/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) DESPACHO/DECISÃO Ao exequente para anexar o cálculo do valor que entende devido, indicado na petição do evento 29, PET1. Intimação eletrônica agendada.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 18:20

Outras Decisões

03/07/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:09

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:53

Publicação

20/05/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026362-72.2012.8.21.0001/RS RELATOR: GUSTAVO BORSA ANTONELLO EXEQUENTE: ALTAMIRO PEREIRA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 13/05/2025 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 22:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:23

Confirmada

13/05/2025, 18:23

Expedida/certificada

05/05/2025, 09:12

Outras Decisões

05/05/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:29

Por decisão judicial

14/03/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 18:10

Confirmada

21/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 10:43

Confirmada

12/08/2022, 10:43

Expedida/certificada

11/08/2022, 14:01

Documento (Certidão)

11/08/2022, 14:01

Depósito de Bens/Dinheiro

09/08/2022, 10:02

Recebimento

09/08/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 16:31

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 16:01

Recebimento

07/01/2021, 17:10

Recebimento

02/12/2020, 16:07

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/11/2020, 22:16

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 11:56

Expedição de documento (Alvará)

18/12/2019, 16:51

Recebimento

21/11/2019, 12:16

Recebimento

20/11/2019, 11:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 16:50

Recebimento

12/11/2019, 16:48

Recebimento

15/08/2019, 16:19

Recebimento

15/08/2019, 16:19

Recebimento

15/08/2019, 16:19

Recebimento

29/07/2019, 12:27

Recebimento

29/07/2019, 10:07

Recebimento

21/06/2019, 17:40

Recebimento

20/05/2019, 11:37

Remessa (em diligência)

20/05/2019, 10:45

Recebimento

16/05/2019, 09:04

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 11:12

Recebimento

29/03/2018, 16:14

Recebimento

29/03/2017, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2015, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2013, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2013, 09:06

Distribuição (sorteio)

10/09/2012, 15:14

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00