Execução de Título Extrajudicial 5007696-17.2024.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5007696-17.2024.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/05/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007696-17.2024.8.21.2001/RS RELATOR: CRISTINA NOSARI GARCIA EXEQUENTE: SERGIO ALBERTO RIBAS ADVOGADO(A): SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA (OAB RS076569) ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 19/05/2026 - Juntada de certidão

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 17:04

Expedida/certificada

19/05/2026, 16:45

Documento (Certidão)

19/05/2026, 16:44

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

16/04/2026, 17:50

Publicação

14/04/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007696-17.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE: SERGIO ALBERTO RIBAS ADVOGADO(A): SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA (OAB RS076569) ADVOGADO(A): ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS078440) DESPACHO/DECISÃO SERASAJUD bloqueio dos cartões de crédito e débito e suspensão da CNH Diga a parte credora sobre o prosseguimento

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 15:36

Outras Decisões

10/04/2026, 15:36

Petição

06/04/2026, 14:22

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 19:43

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:54

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007696-17.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE: SERGIO ALBERTO RIBAS ADVOGADO(A): SHEILA TESTA LOURENCO DE SOUZA (OAB RS076569) ADVOGADO(A): Elisângela Oliveira dos Santod (OAB RS078440) DESPACHO/DECISÃO 1) Oficie-se à CEF determinando o desbloqueio do valor de R$ 38,84, uma vez que, até hoje, esse bloqueio não aparece no sistema SISBAJUD, sendo, portanto, inviável fazer o desbloqueio via sistema, como orientado no evento 51, RESPOSTA2: 2) Observado o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD até o limite do valor indicado pelo exequente. Uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854 (evento 69, SISBAJUD1). Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Agendei intimação das partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, inclusive para que a executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, o que, desde já determino no caso de inércia, bem como para, querendo e se for o caso, apresentar defesa na forma prevista em lei, prazo que só terá início após a conversão da indisponibilidade em penhora, conforme previsão legal. Diante da insuficiência do valor, intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora, sob pena de baixa. 3) A devedora já se insurgiu quanto à penhora. Em atenção ao disposto no art. 9º do CPC (Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida), agendei vista à parte autora acerca da petição e documentos do evento 67. Considerando a urgência que o caso reclama, fixo o prazo de cinco dias para manifestação. O silêncio importará em concordância com o alegado e/ou requerido pela parte adversa.

24/06/2025, 00:00

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Expedida/certificada

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