Apelação / Remessa Necessária 5001219-17.2021.8.21.0082 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.535,19

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

FORNARI - ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1

15/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado

15/04/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P

21/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

29/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/02/2024, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1

15/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado

15/04/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:46

21/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

29/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/02/2024, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 380

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

12/12/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2023, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

07/12/2023, 12:23

Recebido o recurso com efeito suspensivo

07/12/2023, 12:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

06/12/2023, 17:37

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

06/12/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:23