Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRSJEEm andamento
Data de Distribuição
22/01/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
SMARTBOX LTDA
CNPJ
Autor
PAULO FERNANDO GOMES DA CUNHA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS BORGES LANGUER
OAB/SC 40598·CPF·Representa: Autor
GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/SC 38026·CPF·Representa: Autor
MARINO CAMARGO DE ABREU
OAB/RS 105519·CPF·Representa: Autor
JAQUELINE GUIDARINI MENDES
OAB/SC 33365·CPF·Representa: Autor
JAQUELINE GUIDARINI MENDES
OAB/SC 033365·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 13:23
Outras Decisões
18/05/2026, 08:04
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 15:02
Petição
12/05/2026, 15:02
Publicação
12/05/2026, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)
ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
DESPACHO/DECISÃO
Fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 dias, traga ao processo memória de cálculo atualizada do débito.
Feito isso, voltem os autos conclusos para análise do pedido.
11/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/05/2026, 08:45
Outras Decisões
09/05/2026, 08:45
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 12:36
Petição
04/05/2026, 09:15
Publicação
29/04/2026, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)
ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
DESPACHO/DECISÃO
Deferi a penhora online, tentada sem êxito através do sistema SISBAJUD, segundo o qual foram encontradas contas com valores irrisórios (inferior a R$20,00) em nome da parte devedora. Diante disso, determinei o desbloqueio imediato.
Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito.
No silêncio, baixe-se, facultada a reativação independentemente do pagamento de custas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)
ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
DESPACHO/DECISÃO
Fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 dias, traga ao processo memória de cálculo atualizada do débito.
Feito isso, voltem os autos conclusos para análise do pedido.
11/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/05/2026, 08:45
Outras Decisões
09/05/2026, 08:45
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 12:36
Petição
04/05/2026, 09:15
Publicação
29/04/2026, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)
ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
DESPACHO/DECISÃO
Deferi a penhora online, tentada sem êxito através do sistema SISBAJUD, segundo o qual foram encontradas contas com valores irrisórios (inferior a R$20,00) em nome da parte devedora. Diante disso, determinei o desbloqueio imediato.
Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito.
No silêncio, baixe-se, facultada a reativação independentemente do pagamento de custas.
28/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2026, 16:41
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 13:15
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 12:53
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 06:18
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 17:38
Outras Decisões
13/04/2026, 08:30
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 11:22
Petição
08/04/2026, 09:52
Publicação
02/04/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)
ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
DESPACHO/DECISÃO
Fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 dias, traga ao processo memória de cálculo atualizada do débito.
Feito isso, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora online.
01/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2026, 10:30
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 19:48
Petição
23/03/2026, 08:58
Publicação
16/03/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ROSALIA HUYER
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)
ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 11/03/2026 - Juntada de mandado cumprido em parte
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:57
Expedida/certificada
12/03/2026, 13:38
Documento (Mandado)
11/03/2026, 09:27
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2026, 19:33
Petição
09/03/2026, 16:28
Publicação
19/02/2026, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598)
ADVOGADO(A): GABRIELE DA SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB SC038026)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a executada DAFNY SUANE DA COSTA FLORES ainda não foi localizada nos autos para fins de citação, a parte exequente deverá, no prazo de 15 dias, indicar o paradeiro dela, viabilizando o prosseguimento do processo, sob pena de extinção.
18/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/02/2026, 17:40
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 20:55
Mudança de Parte
10/02/2026, 20:54
Petição
05/02/2026, 23:05
Petição
05/02/2026, 23:05
Petição
19/01/2026, 12:43
Petição
13/01/2026, 19:39
Publicação
19/12/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365)
EXECUTADO: PAULO FERNANDO GOMES DA CUNHA
ADVOGADO(A): MARINO CAMARGO DE ABREU (OAB RS105519)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução nº 52789869420248210001, onde restou reconhecida a ilegitimidade passiva do embargante/executado PAULO FERNANDO GOMES DA CUNHA, exclua-o do polo passivo do presente processo.
Feito isso, a parte exequente deverá dizer acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
18/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/12/2025, 13:18
Expedida/certificada
17/12/2025, 13:17
Outras Decisões
15/12/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 20:21
Documento (Certidão)
11/12/2025, 20:20
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:20
Publicação
24/11/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 19/11/2025 - Juntada de certidão
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 14:00
Documento (Certidão)
19/11/2025, 13:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/11/2025, 03:04
Comunicação eletrônica
09/10/2025, 20:14
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/09/2025, 15:54
Petição
17/09/2025, 08:01
Publicação
10/09/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): JAQUELINE GUIDARINI MENDES (OAB SC033365)
EXECUTADO: PAULO FERNANDO GOMES DA CUNHA
ADVOGADO(A): MARINO CAMARGO DE ABREU (OAB RS105519)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do traslado de documento no evento 74, DESPADEC1, da ação de embargos interpostos pelo executado PAULO FERNANDO GOMES DA CUNHA, cumpra-se a determinação de suspensão desta Execução.
Prosseguindo-se somente com o trânsito em julgado da decisão dos Embargos.
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 11:24
Expedida/certificada
08/09/2025, 11:24
Documento (Certidão)
05/09/2025, 19:33
Petição
09/07/2025, 10:56
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 19:49
Petição
09/06/2025, 21:04
Publicação
02/06/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB SC037731)
ATO ORDINATÓRIO
Deverá a parte manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, o processo será baixado, facultada a reativação, sem ônus.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 19:45
Decurso de Prazo
28/05/2025, 00:21
Publicação
20/05/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013617-40.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANGELA ROBERTA PAPS DUMERQUE
EXEQUENTE: SMARTBOX LTDA
ADVOGADO(A): PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB SC037731)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 58 - 07/04/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
Evento 56 - 24/03/2025 - Expedição de mandado