Apelação / Remessa Necessária 5011375-13.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.721,44

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

VALDIR DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1

11/04/2024, 00:05

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

11/04/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/04/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/02/2024, 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 382

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

13/12/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/12/2023, 14:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1

11/04/2024, 00:05

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

11/04/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/04/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•11/02/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:46

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 08:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

11/02/2024, 13:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2024, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 382

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

13/12/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/12/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

30/11/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

29/11/2023, 15:06

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

28/11/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 11:46