Execução de Título Extrajudicial 5025231-23.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5025231-23.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 12:27

Trânsito em julgado

31/10/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:33

Publicação

30/09/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025231-23.2016.8.21.0001/RS EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D EXECUTADO: AUGUSTO EDUARDO RIBAS CAMPOS ADVOGADO(A): IHASMINE VAZ STRAGLIOTTO (OAB RS106083) ADVOGADO(A): JACY MORAES BERNARDES NETO (OAB RS111536) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada, que alega, em síntese, o descabimento da condenação ao pagamento das custas processuais, uma vez que litiga sob o amparo da gratuidade de justiça no incidente apensado. Em breve consulta aos autos dos embargos à execução, verifica-se que foi deferido o benefício da gratuidade à parte embargante naqueles autos. Diante disso, recebo os embargos de declaração e os acolho quanto ao mérito, estendendo o benefício da gratuidade de justiça deferido naquela demanda aos presentes autos, suspendendo-se, portanto, a exigibilidade das custas processuais. Nada mais sendo requerido, baixe-se. Agendada a intimação da(s) parte(s).

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:55

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025231-23.2016.8.21.0001/RS RELATOR: NARA CRISTINA NEUMANN CANO EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 16/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 23:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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