Execução de Título Extrajudicial 5016455-56.2025.8.21.0021 - TJRS

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 07:14

Petição

07/05/2026, 17:24

Publicação

07/05/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016455-56.2025.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE: ALENCAR MOVEIS E DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 14/03/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 00:42

Expedida/certificada

04/05/2026, 18:17

Documento (Carta)

14/03/2026, 08:36

Petição

25/02/2026, 17:58

Publicação

02/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016455-56.2025.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE: ALENCAR MOVEIS E DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 12/01/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 12:44

Expedida/certificada

29/01/2026, 12:28

Documento (Carta)

12/01/2026, 09:05

Expedição de documento (Carta)

09/12/2025, 18:21

Petição

20/10/2025, 15:51

Publicação

07/10/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016455-56.2025.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EXEQUENTE: ALENCAR MOVEIS E DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 24/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 15 - 24/09/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 18:56

Expedida/certificada

03/10/2025, 18:38

Documento (Carta)

24/09/2025, 12:45

Expedição de documento (Carta)

03/09/2025, 16:23

Petição

14/08/2025, 16:21

Publicação

13/08/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016455-56.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ALENCAR MOVEIS E DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Citem-se executivamente para pagamento do débito, no prazo de 03 dias, contado da citação (art. 829, caput, do CPC). Na hipótese da carta de citação/intimação da pessoa física/firma individual retornar assinada por terceiro, expeça-se mandado, devendo constar no corpo do mandado o WhatsApp do réu/executado, restando autorizada ao Oficial de Justiça a citação/intimação pelo aplicativo, em caso de não localização. Fixo honorários em 10% do valor atualizado do débito. Em caso de pronto pagamento, a verba honorária será devida pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). Decorrido o prazo para pronto pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora, avaliação e depósito de tantos bens quantos forem necessários para garantir a execução, lavrando o Sr. Oficial de Justiça o respectivo auto e intimando os executados, bem como seus cônjuges e/ou credores com garantia real, ou senhorio direto, se for o caso (§ 1º do art. 829 do CPC). Havendo advogado, intimem-se os executados da avaliação por nota de expediente, caso essa seja feita em momento posterior à penhora. No prazo para embargos, reconhecendo os devedores o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários (art. 916, caput, do CPC), voltem conclusos para análise do pedido de parcelamento, procedendo o cartório de imediato ao recolhimento do mandado de penhora. Não localizando bens penhoráveis, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar de imediato os executados para indicarem bens passíveis de penhora e onde se encontram, no prazo de 05 dias (§ 2º do art. 829 do CPC), sob pena de a omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774 do CPC). Indicando ou não, vista ao exequente e, em aceitando a indicação, expeça-se termo ou mandado de penhora e avaliação, conforme o caso. Havendo indicação pelos executados e não aceitando o exequente, deverá esse indicar bens passíveis de penhora. Penhorado o bem e feita a avaliação, vista ao credor. Havendo impugnação à avaliação, intime-se o Sr. Oficial de Justiça. Com a manifestação, vista ao impugnante. Persistindo a irresignação, voltem conclusos para nomeação de avaliador, se necessário. Concordando as partes com a avaliação, intime-se o exequente sobre o interesse na adjudicação do bem penhorado pelo preço não inferior ao da avaliação, ou na alienação particular do bem. Havendo interesse, intimem-se os executados e eventuais interessados referidos no art. 889 do CPC. Prazo: 05 dias. Não havendo interesse na adjudicação e não realizada alienação particular do bem, na forma da Lei, voltem conclusos para nomeação de leiloeiro. Cumpra-se.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 10:32

Petição

29/05/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 17:46

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/05/2025, 10:03

Publicação

20/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016455-56.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ALENCAR MOVEIS E DECORACOES EIRELI ADVOGADO(A): CARLA MESQUITA PATUSSI (OAB RS062413A) ATO ORDINATÓRIO Intimada a parte exequente para que recolha as custas iniciais, no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC), sob pena de cancelamento da distribuição.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:34

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 14:10

—

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Carta)

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