Execução de Título Extrajudicial 5032855-57.2020.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5032855-57.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:18

Publicação

18/02/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032855-57.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE: JULIO CESAR RUZZARIN ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) SENTENÇA Vistos.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 22:16

Ausência de pressupostos processuais

12/02/2026, 22:16

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 22:01

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 20:10

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Publicação

12/11/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032855-57.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE: JULIO CESAR RUZZARIN ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido retro de pesquisa de bens em nome da parte executada. Isso porque, conforme debatido na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, como regra, deve ser observado o princípio da não oneração ao Poder Judiciário, cabendo à parte a realização de diligências que estão ao seu alcance, sem necessidade de ordem judicial. Cuidando-se de pedido que envolve sistemas complexos de busca de bens, com quebra de sigilo fiscal, como SNIPER, denota-se na presente hipótese a incompatibilidade com o sistema do Juizado Especial Cível. Fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, § 4.º, da Lei n.° 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Agendada a intimação eletrônica.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 17:24

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 20:10

Petição

06/11/2025, 14:01

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 01:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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