Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005401-40.2023.8.21.0029 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005401-40.2023.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005401-40.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50003282420228210029/RS) RELATOR: NINA ROSA ANDRES REQUERENTE: ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 18/11/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005401-40.2023.8.21.0029/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) EMENTA recurso inominado. terceira turma recursal da fazenda pública. município de santo angelo/rs. ação de indenização por danos materiais e morais. alagamento da residência da parte autora. omissão verificada. sentença parcialmente procedente mantida pelos seus próprios fundamentos. recurso desprovido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de setembro de 2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI RECORRIDO: ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) TESTEMUNHA RÉU: CHARLES ENDRIGO MAKULIA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSE CARLOS FREIRE FERRAZ (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ANTONIO CARLOS LOPES CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005401-40.2023.8.21.0029/RS (Pauta: 1009) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Publicação

20/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005401-40.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50003282420228210029/RS) RELATOR: NINA ROSA ANDRES REQUERENTE: ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): ALLAN DA COSTA (OAB RS110491) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 16/05/2025 - RECURSO INOMINADO

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:18

Ato ordinatório

16/05/2025, 22:21

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:56

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:44

Confirmada

23/04/2025, 13:44

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:33

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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