Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000345-10.2020.8.21.0133/RS
TIPO DE AÇÃO: Dano ao Erário
APELADO: GNOATTO & MORESCO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
ADVOGADO(A): RODRIGO GRECELLE VARES (OAB RS076064)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO
APELADO: CLEYTON ADRIANO MORESCO (RÉU)
ADVOGADO(A): RODRIGO GRECELLE VARES (OAB RS076064)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
APELADO: PAULO CESAR GNOATTO (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
APELADO: RENATO GEMELLI BONADIMAN (RÉU)
ADVOGADO(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR (OAB RS040450)
DESPACHO/DECISÃO
O requerimento para exclusão da pauta virtual advém da parte apelada, em relação à sentença de improcedência da ação de improbidade administrativa. Por agilidade no procedimento e segurança no julgamento, justifica-se a manutenção do recurso em pauta virtual. Além disso, a dedicada representação processual pode manter audiência com o Relator, e assim diretamente expôr o que já está bem caracterizado nas petições de parte a parte.
Intime-se.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com acesso direto, em tempo real, ressalvadas as hipóteses de segredo de justiça e de sigilo, com abertura no dia 24 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2026, terça-feira, às 14h00min (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta Corte e do Ato nº 72/2025 - P), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A sessão de julgamento poderá ser acessada por meio de consulta às sessões e às audiências, na área destinada às sessões virtuais do eproc, disponível no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no Eproc em Sessões de Julgamento. O acompanhamento do julgamento de processo que tramite em segredo de justiça ou sigiloso, pelas partes e pelos demais habilitados nos autos, dar-se-á por meio de seus representantes, acessando o Sistema eproc com a utilização de login e senha. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; b) por outro motivo, desde que deferido pelo relator. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento ou prazo inferior que venha a ser definido pelo presidente do órgão julgador. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Dúvidas quanto ao envio do arquivo de sustentação oral podem ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Para maiores informações, sugere-se a leitura na íntegra do Ato nº 72/2025-P. Para contatar a secretaria, enviar email para [email protected] ou ligar no telefone 51 3210-7646 ou através do whatsapp (balcão virtual) nº 51 99908-6367.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000345-10.2020.8.21.0133/RS (Pauta: 426)
RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI
APELANTE: MUNICÍPIO DE SEBERI / RS (AUTOR)
PROCURADOR(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI
PROCURADOR(A): MARCEL HENRIQUE FIGUEIREDO
PROCURADOR(A): JAN CARLOS NOVAKOWSKI
APELADO: GNOATTO & MORESCO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO
APELADO: CLEYTON ADRIANO MORESCO (RÉU)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
APELADO: PAULO CESAR GNOATTO (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
APELADO: RENATO GEMELLI BONADIMAN (RÉU)
ADVOGADO(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR (OAB RS040450)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 12 de junho de 2026.
Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA
Presidente
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 15:15
Petição
10/03/2026, 20:02
Confirmada
10/03/2026, 20:01
Expedida/certificada
02/03/2026, 17:15
Remessa (em diligência)
28/02/2026, 05:47
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 14:08
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 13:16
Distribuição (sorteio)
23/02/2026, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000345-10.2020.8.21.0133/RS RELATOR: FERNANDA AJNHORN
RÉU: PAULO CESAR GNOATTO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
RÉU: CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
RÉU: GNOATTO & MORESCO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 266 - 02/12/2025 - APELAÇÃO
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000345-10.2020.8.21.0133/RS RÉU: RENATO GEMELLI BONADIMAN
ADVOGADO(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR (OAB RS040450)
RÉU: PAULO CESAR GNOATTO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
RÉU: CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
RÉU: GNOATTO & MORESCO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO
SENTENÇA
Ante o exposto, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000345-10.2020.8.21.0133/RS RÉU: RENATO GEMELLI BONADIMAN
ADVOGADO(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR (OAB RS040450)
RÉU: PAULO CESAR GNOATTO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
RÉU: CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
RÉU: GNOATTO & MORESCO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo MUNICÍPIO DE SEBERI / RS em face de RENATO GEMELLI BONADIMAN, PAULO CESAR GNOATTO, CLEYTON ADRIANO MORESCO e GNOATTO & MORESCO ADVOGADOS ASSOCIADOS, absolvendo-os das imputações de prática de atos de improbidade administrativa descritos nos artigos 9, I, e 10, ambos da Lei n° 8.429/1992.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000345-10.2020.8.21.0133/RS RELATOR: FERNANDA AJNHORN
RÉU: RENATO GEMELLI BONADIMAN
ADVOGADO(A): CASEMIRO MILANI JUNIOR (OAB RS040450)
RÉU: PAULO CESAR GNOATTO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
RÉU: CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
RÉU: GNOATTO & MORESCO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO (OAB PR021161)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO (OAB PR026038)
ADVOGADO(A): CLEYTON ADRIANO MORESCO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR GNOATTO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 209 - 08/04/2025 - MEMORIAIS
Evento 208 - 01/04/2025 - MEMORIAIS