Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50249515720138210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELANTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 08/05/2026 - Recurso Especial não admitido
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/02/2026 A 27/02/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS
RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI
APELANTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
APELADO: INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS E INTERESSADOS (INTIMADO)
A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50249515720138210001/RS) RELATOR: ANDRE GUIDI COLOSSI
APELANTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 27/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
04/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
27/02/2026, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO, DA 00H00, ATÉ 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO, ÀS 17H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS:
Apelação Cível Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 1137)
RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
APELANTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
APELADO: INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS E INTERESSADOS (INTIMADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Presidente
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2025, 16:55
Petição
29/09/2025, 16:04
Expedida/certificada
25/09/2025, 17:31
Mero expediente
25/09/2025, 11:27
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 09:33
Petição
22/09/2025, 19:33
Publicação
01/09/2025, 03:10
Petição
29/08/2025, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS REQUERENTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VERA ROSIMARI DONAY ROCHA, uma vez que restou demonstrado nos autos que a arrematação judicial realizada abrangeu exclusivamente o apartamento n.º 22, matriculado sob o n.º 37.426, livro 2/RG, junto ao RI da 2.ª Zona de Porto Alegre (Evento-3, PROCJUDIC1, Página 9), não havendo qualquer título hábil que comprove a inclusão do espaço de estacionamento de matrícula n.º 37.427, livro 2/RG, do RI da 2.ª Zona de Porto Alegre (Evento-3, PROCJUDIC1, Página 15), o qual, ademais, encontra-se registrado em nome de terceiros, circunstâncias que inviabilizam a retificação pretendida nesta via processual.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50249515720138210001/RS) RELATOR: ANDRE GUIDI COLOSSI
APELANTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 27/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
04/03/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
27/02/2026, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO, DA 00H00, ATÉ 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO, ÀS 17H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS:
Apelação Cível Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 1137)
RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI
APELANTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
APELADO: INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS E INTERESSADOS (INTIMADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Presidente
11/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2025, 16:55
Petição
29/09/2025, 16:04
Expedida/certificada
25/09/2025, 17:31
Mero expediente
25/09/2025, 11:27
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 09:33
Petição
22/09/2025, 19:33
Publicação
01/09/2025, 03:10
Petição
29/08/2025, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS REQUERENTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VERA ROSIMARI DONAY ROCHA, uma vez que restou demonstrado nos autos que a arrematação judicial realizada abrangeu exclusivamente o apartamento n.º 22, matriculado sob o n.º 37.426, livro 2/RG, junto ao RI da 2.ª Zona de Porto Alegre (Evento-3, PROCJUDIC1, Página 9), não havendo qualquer título hábil que comprove a inclusão do espaço de estacionamento de matrícula n.º 37.427, livro 2/RG, do RI da 2.ª Zona de Porto Alegre (Evento-3, PROCJUDIC1, Página 15), o qual, ademais, encontra-se registrado em nome de terceiros, circunstâncias que inviabilizam a retificação pretendida nesta via processual.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 12:58
Improcedência
28/08/2025, 11:34
Conclusão (para julgamento)
28/08/2025, 09:25
Conclusão (para despacho)
23/08/2025, 21:39
Petição
19/08/2025, 11:23
Publicação
10/07/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS
REQUERENTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a dilação de prazo, conforme requerido na petição retro, devendo a parte requerente, independente de nova intimação, manifestar-se no prazo de 30 dias.
Intime-se.
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 15:55
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 11:17
Petição
16/06/2025, 10:20
Expedida/certificada
13/06/2025, 11:23
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 18:42
Petição
11/06/2025, 20:01
Documento (Certidão)
02/06/2025, 13:33
Publicação
20/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS
REQUERENTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA
ADVOGADO(A): MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB RS069520)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Conforme já consignado no despacho retro, o desarquivamento dos autos deve ser requerido diretamente pela parte interessada, não cabendo ao juízo determinar tal medida.
Desse modo, indefiro o pedido, visto que a realização de diligências é de interesse da parte.
Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 13:40
Mero expediente
15/05/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
04/05/2025, 16:44
Petição
29/04/2025, 22:24
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 11:44
Petição
31/03/2025, 14:19
Petição
31/03/2025, 14:19
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 11:27
Petição
03/02/2025, 10:58
Confirmada
12/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2024, 13:32
Mero expediente
02/12/2024, 09:19
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 14:44
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:05
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2024, 18:27
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 11:23
Petição
09/09/2024, 02:25
Confirmada
27/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2024, 12:52
Mero expediente
16/07/2024, 16:01
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 14:25
Petição
15/07/2024, 10:38
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/06/2024, 12:23
Mero expediente
12/06/2024, 10:33
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 12:36
Petição
06/06/2024, 10:24
Mero expediente
06/06/2024, 09:58
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 14:13
Decurso de Prazo
01/06/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
REQUERENTE: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA
INTERESSADO: OS OUTROS Local: Porto Alegre Data: 22/03/2024 EDITAL Nº 10056973676 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5024951-57.2013.8.21.0001
Autor: VERA ROSIMARI DONAY ROCHA contra OS OUTROS. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Box" referente ao imóvel, o qual possui a matrícula no 37.427 do Registro de Imóveis da 2ª Zona desta Cidade (imóvel:o apartamento n° 22, do Edifício n° 2255 da Rua Ramiro Barcelos,no segundo andar, ou terceiro pavimento, à direita de quem entra no edifício, com área totai construída de 121mq012, sendo 108mq51 de área útii, inclusive paredes e 12mq502 de área de condomínio, correspondendo-ihe uma parte ideai de 23mq6865 do terreno ocupado peio edifício, o quai mede 15m20 de frente, à Rua Ramiro Barcelos, iado ímpar, a entestar com terreno que é ou foi da Empresa Riograndense de Imóveis Ltda, dividindo-se por ambos os iados, respectivamente na extensão de 19m50 e 18m50 com terrenos que são ou foram da mesma firma, registrado sob a matrícula 37.426 do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Porto Alegre.). Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 22/03/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA
Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5024951-57.2013.8.21.0001/RS
25/03/2024, 00:00
Intimação
22/03/2024, 14:17
Ato ordinatório
22/03/2024, 14:16
Mero expediente
29/02/2024, 13:54
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 14:25
Petição
28/02/2024, 14:20
Expedida/certificada
27/02/2024, 15:01
Mero expediente
27/02/2024, 14:33
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 14:35
Petição
25/02/2024, 20:56
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/01/2024, 12:42
Mero expediente
25/01/2024, 16:18
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 17:29
Petição
24/01/2024, 13:16
Documento (Carta)
15/12/2023, 08:56
Expedição de documento (Carta)
22/11/2023, 18:57
Mero expediente
14/11/2023, 15:04
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 14:53
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:03
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2023, 09:42
Conclusão (para despacho)
10/09/2023, 16:41
Petição
04/09/2023, 12:19
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2023, 15:15
Mero expediente
02/08/2023, 10:46
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 15:35
Petição
31/07/2023, 15:27
Confirmada
31/07/2023, 15:27
Expedida/certificada
24/07/2023, 18:09
Conclusão (para despacho)
23/07/2023, 19:28
Decurso de Prazo
20/07/2023, 01:14
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:47
Documento (Certidão)
12/07/2023, 18:21
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/06/2023, 16:18
Petição
16/06/2023, 16:16
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:12
Mero expediente
26/05/2023, 14:03
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 17:55
Petição
23/05/2023, 16:23
Confirmada
23/05/2023, 16:23
Expedida/certificada
22/05/2023, 14:49
Mero expediente
16/05/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 13:27
Petição
15/05/2023, 12:23
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/04/2023, 13:28
Mero expediente
12/04/2023, 10:56
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 13:14
Petição
10/04/2023, 20:55
Confirmada
27/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/03/2023, 18:57
Mudança de Parte
17/03/2023, 18:56
Mero expediente
17/03/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 19:11
Petição
16/11/2022, 14:19
Decurso de Prazo
20/08/2022, 01:06
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Recebimento
20/07/2022, 03:24
Expedida/certificada
19/07/2022, 12:10
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 07:11
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 07:10
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 11:06
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)