Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009652-07.2024.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

ELI ROSALINA ARTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

03/10/2025, 14:36

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:18

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:24

Publicação

10/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009652-07.2024.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50033733920238210049/RS) RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES EXEQUENTE: ELI ROSALINA ARTES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:36

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2025, 17:24

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:02

Enviada ao Tribunal

28/08/2025, 21:52

Preparada para Envio

28/08/2025, 16:28

Todas as movimentações(71)

Por decisão judicial

03/10/2025, 14:36

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:18

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 13:51

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:24

Publicação

10/09/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009652-07.2024.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50033733920238210049/RS) RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES EXEQUENTE: ELI ROSALINA ARTES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:36

Expedida/certificada

08/09/2025, 16:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2025, 17:24

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:02

Enviada ao Tribunal

28/08/2025, 21:52

Preparada para Envio

28/08/2025, 16:28

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:22

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:43

Publicação

01/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009652-07.2024.8.21.0049/RS EXEQUENTE: ELI ROSALINA ARTES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 09:39

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 16:56

Remessa

07/07/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:16

Documento (Certidão)

07/07/2025, 16:57

Documento (Certidão)

07/07/2025, 16:56

Publicação

03/07/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009652-07.2024.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50033733920238210049/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: ELI ROSALINA ARTES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 19:24

Expedida/certificada

01/07/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 14:54

Recebimento

05/06/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:10

Publicação

20/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009652-07.2024.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50033733920238210049/RS) RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES EXEQUENTE: ELI ROSALINA ARTES ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 15/05/2025 - PETIÇÃO

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 22:25

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 19:16

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:52

Confirmada

26/02/2025, 01:35

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 20:01

Confirmada

04/02/2025, 10:12

Expedida/certificada

04/02/2025, 09:01

Mero expediente

04/02/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:06

Confirmada

10/01/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 19:48

Expedida/certificada

09/01/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 18:56

Confirmada

08/01/2025, 10:13

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:43

Documento (Outros documentos)

07/01/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

24/12/2024, 11:42

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 19:25

Distribuição (dependência)

28/11/2024, 18:18

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00