Execução de Título Extrajudicial 5047704-29.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SS REAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO FONSECA DA ROSA

OAB/RS 75989·CPF

·

Representa: Autor

FABIANO BORGES

OAB/RS 120641·CPF·Representa: Autor

WESLEY CORONA

OAB/RS 123990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição

09/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

07/04/2026, 20:08

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:19

Publicação

13/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047704-29.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SS REAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Vistos. A extinção ocorreu em razão de a parte exequente não ter dado prosseguimento ao feito, conforme fundamentado na sentença retro. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração. A reativação do processo depende do recolhimento das respectivas custas processuais. Agendada a intimação eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:49

Reativação

06/03/2026, 14:49

Petição

05/03/2026, 09:20

Petição

05/03/2026, 09:19

Baixa Definitiva

03/02/2026, 19:47

Trânsito em julgado

03/02/2026, 19:46

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:06

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(75)

Petição

09/04/2026, 10:15

Baixa Definitiva

07/04/2026, 20:08

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:19

Publicação

13/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047704-29.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SS REAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA DESPACHO/DECISÃO Vistos. A extinção ocorreu em razão de a parte exequente não ter dado prosseguimento ao feito, conforme fundamentado na sentença retro. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração. A reativação do processo depende do recolhimento das respectivas custas processuais. Agendada a intimação eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 14:49

Reativação

06/03/2026, 14:49

Petição

05/03/2026, 09:20

Petição

05/03/2026, 09:19

Baixa Definitiva

03/02/2026, 19:47

Trânsito em julgado

03/02/2026, 19:46

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:06

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2025, 11:46

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 09:37

Documento (Carta)

21/11/2025, 08:22

Expedição de documento (Carta)

30/10/2025, 13:19

Mero expediente

17/10/2025, 18:08

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:09

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 20:45

Petição

16/10/2025, 16:42

Petição

16/10/2025, 14:41

Documento (Certidão)

12/09/2025, 17:25

Publicação

08/08/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047704-29.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SS REAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) ADVOGADO(A): WESLEY CORONA (OAB RS123990) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo máximo de 90 dias. Deve ficar ciente a autora de que, findo o prazo sem manifestação, o processo será extinto, com fulcro no que dispõe o artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo. Intime-se.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 08:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 19:42

Petição

04/08/2025, 17:33

Publicação

29/07/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047704-29.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SS REAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) ADVOGADO(A): WESLEY CORONA (OAB RS123990) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço atualizado do réu, tendo em vista que há informação no sistema (retorno negativo em outros processos) de que o endereço informado está "inativo".

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 11:24

Petição

03/07/2025, 19:23

Publicação

20/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5047704-29.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE: SS REAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO BORGES (OAB RS120641) ADVOGADO(A): WESLEY CORONA (OAB RS123990) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de citação editalícia formulado pela exequente, não obstante a menção a enunciado do FONAJE, observando que os enunciados servem como subsídio aos operadores do direito no sistema dos JECs, mas não vinculam eventual decisão. Acerca da inviabilidade da citação por edital, decisão das Turmas Recursais deste Estado: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LEGITIMIDADE DA RÉ PARA RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS. O VEÍCULO EMBORA REGISTRADO EM NOME DO CONDUTOR TEM GRAVADO O NOME DA EMPRESA RÉ, TRANSPORTAVA SEUS PRODUTOS E ERA CONDUZIDO PELO PRÓRPIO PROPRIETÁRIO, CONTRATADO PELA RÉ, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE SUAS MERCADORIAS, ESTANDO A SERVIÇO DA REQUERIDA. CONDUTOR QUE INVADIU A PISTA CONTRÁRIA, CAUSANDO O ACIDENTE E EVADINDO-SE DO LOCAL. FATO REGISTRADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL NO LOCAL DO ACIDENTE. DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS ATRAVÉS DE ORÇAMENTOS E NOTAS FISCAIS. AUTOR DEMONSTROU ATRAVÉS DAS PROVAS QUE ESTAVAM AO SEU ALCANCE A DINÂMICA DO ACIDENTE. DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO AO CONDUTOR EM VIRTUDE DA NÃO LOCALIZAÇÃO. CITAÇÃO EDITALÍCIA INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENTO LEGAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA, AFASTADO O PEDIDO DE DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71007470198, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Silvia Maria Pires Tedesco, Julgado em 24/08/2018). Em prosseguimento, diga a exequente, em 30 dias, sobre o prosseguimento, declinando endereço para citação.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 13:09

Petição

06/05/2025, 17:03

Confirmada

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2025, 13:50

Documento (Mandado)

09/04/2025, 18:21

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 17:27

Petição

13/02/2025, 18:31

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:51

Documento (Mandado)

15/01/2025, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2024, 08:51

Petição

23/09/2024, 15:50

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:45

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 00:42

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 19:46

Petição

01/08/2024, 14:13

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 14:26

Documento (Mandado)

07/05/2024, 14:19

Mandado

22/02/2024, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 15:14

Petição

30/01/2024, 15:53

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 10:34

Documento (Mandado)

12/12/2023, 08:50

Mandado

23/10/2023, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2023, 16:18

Petição

10/10/2023, 13:47

Confirmada

10/10/2023, 13:47

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:50

Mero expediente

09/10/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:16

Distribuição (sorteio)

05/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00