Usucapião 5001578-59.2023.8.21.2001 - TJRS

Usucapião 5001578-59.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001578-59.2023.8.21.2001/RS AUTOR: DENISE PIZZA BAUER DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AUTOR: ALESSANDRO QUADROS DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) RÉU: TANIA REGINA SCHECK SARATE ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) RÉU: SAMUEL FERREIRA SARATE ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Ordinária proposta por Denise Pizza Bauer de Lima e Alessandro Quadros de Lima contra Tânia Regina Scheck Sarate e Samuel Ferreira Sarate, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Paulo Blaschke, nº 620, constante do todo maior de matrícula n° 102.578, junto ao RI da 4ª Zona de Porto Alegre. Custa iniciais recolhidas junto ao Evento-2. Anexados Memorial Descritivo e Levantamento Planimétrico, nos termos do art. 225 da LRP (evento 1, MEMORIAIS26). Intimados o Município (Evento-181), o Estado (Evento-36), bem como a União (Evento-31), manifestaram não ter interesse no presente feito. Citados os confrontantes Paulo Roberto Cezar Vieira (Evento-38) e Virgínia Bressani Vieira (Evento-39), Diana Bresson Fey (Evento-64), Jorge Rickli Júnior e Adriana Portes Santos Rickli (Evento-106). Jorge Rickli Junior e Adriana Portes Santos Rickli, na condição de confrontantes, apresentaram contestação no Evento-111, alegando ilegitimidade passiva e desinteresse na presente demanda. Réplica da parte autora no Evento-122. Citada os réus Samuel Ferreira Sarate (Evento-76) e Tânia Regina Scheck Sarate (Evento-77), apresentaram contestação no Evento-78, postulando a improcedência da presente ação. Réplica da parte autora no Evento-85. Publicado edital de citação dos eventuais interessados (Evento-112). O representante do Ministério Público declinou da intervenção no presente feito (Evento-127). Assim, determino: Aguarde-se pauta para a designação de audiência de instrução e julgamento.

09/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2026, 09:39

Petição

05/02/2026, 00:46

Petição

18/12/2025, 15:50

Publicação

16/12/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001578-59.2023.8.21.2001/RS AUTOR: DENISE PIZZA BAUER DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) AUTOR: ALESSANDRO QUADROS DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) RÉU: TANIA REGINA SCHECK SARATE ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) RÉU: SAMUEL FERREIRA SARATE ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido constante no Evento-208, para intimação das testemunhas pelo juízo, visto que incumbe à parte que as arrolou promover a intimação de suas testemunhas, constituindo a intimação judicial exceção legal, não evidenciada no caso concreto. Após, retornem-se os autos conclusos, para designação de audiência de instrução e julgamento.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2025, 16:29

Expedida/certificada

13/12/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 09:29

Petição

10/12/2025, 12:25

Petição

10/12/2025, 11:05

Petição

05/12/2025, 13:54

Publicação

17/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: DENISE PIZZA BAUER DE LIMA AUTOR: ALESSANDRO QUADROS DE LIMA RÉU: TANIA REGINA SCHECK SARATE RÉU: SAMUEL FERREIRA SARATE Local: Porto Alegre Data: 16/12/2024 EDITAL Nº 10074018132 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5001578-59.2023.8.21.2001 Autor: DENISE PIZZA BAUER DE LIMA e ALESSANDRO QUADROS DE LIMA contra TANIA REGINA SCHECK SARATE e SAMUEL FERREIRA SARATE. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: IMÓVEL: Um terreno, lotado pelos números 630, este como parte de um todo maior, e 620 da Rua Paulo Blaschke, constituído de metade do lote nº 08, com 6,00m de frente, e do lote nº 09, com 12,00m de frente, medindo, no seu todo, 18,00m de frente, ao oeste, à dita rua, por 33,47m de extensão da frente aos fundos, de um lado, ao sul, onde divide com a outra metade do lote nº 08, de Samuel Ferreira Sarate; do outro lado, ao norte, mede 33,19m de extensão da frente aos fundos e divide-se com o lote nº 10, de Humberto Franciosi, tendo no, ao leste, a mesma largura da frente e confronta com parte do lote nº 22, de Alfredo Lorenzini, com o lote nº 21, de Humberto Franciosi, e com parte do lote nº 20, de Arduino Franciosi; distante, por sua divisa sul, 18,00m do alinhamento da Viela. (...) PROPRIETÁRIO: Samuel Ferreira Sarate, brasileiro, funcionário público estadual, CIC 140.791.860-53, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com Tânia Regina Scheck Sarate, domiciliado nesta Capital. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 16/12/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001578-59.2023.8.21.2001/RS

18/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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