Agravo em Recurso Especial 5215517-63.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5215517-63.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JONAS ARAUJO CONSTANTE e MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 22:40

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 22:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 22:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JONAS ARAUJO CONSTANTE e MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

Determinada a distribuição do feito

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