Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001292-75.2021.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
AUTOR: NORBERTO AZAMBUJA ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
AUTOR: EUNICE BERNARDETE DOMINGUES ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 31/03/2026 - Juntada de mandado cumprido
06/05/2026, 00:00
Documento (Mandado)
31/03/2026, 16:42
Petição
30/03/2026, 07:13
Mandado
18/03/2026, 10:37
Expedição de documento (Mandado)
18/03/2026, 10:37
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/02/2026, 10:05
Petição
05/02/2026, 10:32
Publicação
18/12/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001292-75.2021.8.21.0021/RS
AUTOR: NORBERTO AZAMBUJA ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
AUTOR: EUNICE BERNARDETE DOMINGUES ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para confirmar o endereço do imóvel bem como para recolher respectiva condução do oficial de justiça.
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
06/02/2026, 10:05
Petição
05/02/2026, 10:32
Publicação
18/12/2025, 03:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001292-75.2021.8.21.0021/RS
AUTOR: NORBERTO AZAMBUJA ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
AUTOR: EUNICE BERNARDETE DOMINGUES ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para confirmar o endereço do imóvel bem como para recolher respectiva condução do oficial de justiça.
17/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2025, 17:27
Petição
12/11/2025, 11:45
Publicação
11/11/2025, 04:04
Petição
10/11/2025, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001292-75.2021.8.21.0021/RS
AUTOR: NORBERTO AZAMBUJA ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
AUTOR: EUNICE BERNARDETE DOMINGUES ILHA
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da manifestação do evento 114, PET1, expeça-se o respectivo mandado de reintegração de posse em favor dos autores, diante do julgamento proferido em sede de apelação (evento 8, RELVOTO1).
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 18:28
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 14:55
Petição
30/06/2025, 10:01
Petição
04/06/2025, 07:45
Petição
02/06/2025, 14:18
Publicação
20/05/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001292-75.2021.8.21.0021/RS RELATOR: LUCIANO BERTOLAZI GAUER
AUTOR: NORBERTO AZAMBUJA ILHA
ADVOGADO(A): Andrei Benito Nardelli (OAB RS045400)
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
AUTOR: EUNICE BERNARDETE DOMINGUES ILHA
ADVOGADO(A): Andrei Benito Nardelli (OAB RS045400)
ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 14/05/2025 - Decorrido prazo
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 22:30
Expedida/certificada
16/05/2025, 13:46
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:21
Documento (Mandado)
17/04/2025, 08:51
Expedição de documento (Mandado)
09/04/2025, 09:08
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:48
Documento (Carta)
24/03/2025, 09:03
Documento (Carta)
17/03/2025, 08:50
Petição
05/03/2025, 14:41
Petição
24/02/2025, 07:51
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Expedição de documento (Carta)
14/02/2025, 10:59
Expedida/certificada
07/02/2025, 14:07
Petição
27/01/2025, 08:00
Petição
04/09/2024, 07:51
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 09:24
Petição
07/08/2024, 21:05
Expedida/certificada
06/08/2024, 16:00
Petição
24/07/2024, 07:42
Recebimento
18/06/2024, 12:37
Comunicação eletrônica
26/03/2024, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE BERNARDETE DOMINGUES ILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Andrei Benito Nardelli (OAB RS045400) ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
APELANTE: NORBERTO AZAMBUJA ILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Andrei Benito Nardelli (OAB RS045400) ADVOGADO(A): MARITANIA FATIMA BATTISTELLA (OAB RS060711)
APELADO: JOVANO JOSE DASSI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: PATRICIA BOFF DASSI (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: LUIZ EDUARDO FEROLDI PETRINI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5001292-75.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
11/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/01/2024, 15:14
Petição
29/01/2024, 08:22
Decurso de Prazo
26/01/2024, 01:04
Documento (Certidão)
24/11/2023, 10:11
Confirmada
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/10/2023, 18:00
Expedida/certificada
30/10/2023, 18:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/10/2023, 10:14
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:06
Petição
16/10/2023, 15:40
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2023, 13:24
Procedência em Parte
12/09/2023, 13:24
Conclusão (para julgamento)
23/02/2023, 13:49
Petição
05/12/2022, 09:08
Expedida/certificada
28/11/2022, 11:49
Julgamento em Diligência
28/11/2022, 11:49
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 11:24
Conclusão (para julgamento)
01/06/2022, 18:15
Retificação de movimento
01/06/2022, 18:14
Retificação de movimento
01/06/2022, 18:14
Petição
13/04/2022, 14:53
Petição
12/04/2022, 16:15
Em Secretaria
16/03/2022, 18:28
de Instrução (realizada; Juiz(a))
16/03/2022, 18:28
Documento (Carta)
11/03/2022, 07:31
Documento (Mandado)
07/03/2022, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
21/01/2022, 18:05
Expedição de documento (Carta)
21/01/2022, 18:01
Petição
21/01/2022, 14:24
de Instrução (designada; Juiz(a))
21/01/2022, 14:05
Confirmada
20/01/2022, 23:59
Petição
20/01/2022, 12:48
Confirmada
20/01/2022, 12:48
Expedida/certificada
10/01/2022, 17:25
Expedida/certificada
10/01/2022, 17:25
Petição
23/07/2021, 08:06
Conclusão (para despacho)
12/07/2021, 07:39
Petição
10/07/2021, 09:43
Decurso de Prazo
10/07/2021, 01:07
Petição
09/07/2021, 21:29
Confirmada
25/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2021, 18:50
Mero expediente
15/06/2021, 18:50
Conclusão (para despacho)
26/04/2021, 18:25
Retificação de movimento
26/04/2021, 18:25
Petição
23/04/2021, 14:49
Decurso de Prazo
07/04/2021, 01:13
Confirmada
01/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2021, 07:15
Petição
19/03/2021, 14:50
Decurso de Prazo
19/03/2021, 01:03
Documento (Carta)
15/03/2021, 06:39
Documento (Certidão)
21/02/2021, 23:51
Confirmada
13/02/2021, 23:59
Expedição de documento (Carta)
03/02/2021, 17:02
Expedida/certificada
03/02/2021, 16:19
Conclusão (para despacho)
29/01/2021, 11:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)