Publicacao/Comunicacao
Intimação
25ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 30 de junho de 2026, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://teams.microsoft.com/meet/241210375716678?p=LYJAa99EKLY2kOs9wi
Apelação Cível Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS (Pauta: 80)
RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
APELANTE: ELIZETE LUIZA HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: MICHEL RICARDO HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 18 de junho de 2026.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
Presidente
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS
TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
DESPACHO/DECISÃO
Do teor dos aclaratórios, dê-se vista à parte embargada.
Cumpra-se.
Intime-se.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50039971420238210009/RS) RELATOR: LEO ROMI PILAU JUNIOR
APELANTE: ELIZETE LUIZA HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: MICHEL RICARDO HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 03/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
25ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://events.teams.microsoft.com/event/74041c55-4fdb-436b-a590-a79725aea966@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea
Apelação Cível Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS (Pauta: 129)
RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
APELANTE: ELIZETE LUIZA HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: MICHEL RICARDO HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
Presidente
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 08:05
Publicação
09/10/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:09
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50021013320238210009/RS) RELATOR: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES
EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 07/10/2025 - APELAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS
TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
DESPACHO/DECISÃO
Do teor dos aclaratórios, dê-se vista à parte embargada.
Cumpra-se.
Intime-se.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50039971420238210009/RS) RELATOR: LEO ROMI PILAU JUNIOR
APELANTE: ELIZETE LUIZA HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: MICHEL RICARDO HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 03/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
25ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 508), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://events.teams.microsoft.com/event/74041c55-4fdb-436b-a590-a79725aea966@b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea
Apelação Cível Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS (Pauta: 129)
RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR
APELANTE: ELIZETE LUIZA HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: MICHEL RICARDO HUMMES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELANTE: LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA
Presidente
20/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 08:05
Publicação
09/10/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:09
Decurso de Prazo
08/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50021013320238210009/RS) RELATOR: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES
EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 102 - 07/10/2025 - APELAÇÃO
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 15:16
Publicação
16/09/2025, 03:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS EMBARGANTE: MICHEL RICARDO HUMMES
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
EMBARGANTE: LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
EMBARGANTE: ELIZETE LUIZA HUMMES
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
SENTENÇA
Diante do exposto, com espeque no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na presente ação revisional movida por MICHEL RICARDO HUMMES, LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA e ELIZETE LUIZA HUMMES, em face de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO COOPERACAO RS/SC - SICREDI COOPERACAO RS/SC, unicamente para DECLARAR a nulidade da cláusula que prevê, para o período de inadimplência, a incidência de juros efetivos de 33,899614% ao ano, ESTABELECENDO que, na mora, deverá incidir a taxa de juros remuneratórios vigentes na normalidade contratual, mais juros moratórios de 1% a.m. (ou 12% a.a.) e multa de 2% sobre o valor corrigido do débito.
15/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2025, 15:25
Confirmada
13/09/2025, 15:24
Expedida/certificada
12/09/2025, 15:28
Procedência em Parte
12/09/2025, 15:28
Conclusão (para julgamento)
07/08/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 10:39
Confirmada
26/05/2025, 19:27
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 15:44
Publicação
20/05/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003997-14.2023.8.21.0009/RS
EMBARGANTE: MICHEL RICARDO HUMMES
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
EMBARGANTE: LIFE SPORTS SUPLEMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
EMBARGANTE: ELIZETE LUIZA HUMMES
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO
EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO COOPERACAO
ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
DESPACHO/DECISÃO
Conforme já exposto na decisão do evento 53, DESPADEC1, os autos estavam suspensos até o julgamento da ação de curatela.
Compulsados os autos da ação de curatela, verifiquei que já foi proferida sentença, negado provimento a apelação interposta e negada a admissão de recurso especial, tendo o embargante interposto agravo em face da decisão denegatória, ainda não julgado.
Em que pese a ausência de trânsito em julgado, como não há efeito suspensivo em recurso especial, entendo pela possibilidade de prosseguimento dos embargos. Ausentes outras provas a serem produzidas, dou vista ao Ministério Público para parecer de mérito.
Após, venham os autos para julgamento.
Agendada a intimação eletrônica.