ReformaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRSJEEm andamento
Data de Distribuição
20/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
JOSIANE MARAFIGA FRAGOSO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
OAB/RS 57622
·
CPF
·
Representa: Autor
MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
OAB/RS 2606·Representa: Autor
BERNARDO LIMA FAVA
OAB/RS 105521·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ZIEGLER HUBER
OAB/RS 83685·CPF·Representa: Autor
CAROLINA GUIMARAES MARTINS
OAB/RS 128424·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050539-46.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: JOSIANE MARAFIGA FRAGOSO
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685)
ADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424)
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 93 - 15/06/2026 - Juntada de peças digitalizadas
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050539-46.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: JOSIANE MARAFIGA FRAGOSO
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685)
ADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424)
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 08/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050539-46.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE: JOSIANE MARAFIGA FRAGOSO
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685)
ADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424)
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a prova pericial.
Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico.
Após, ao Ministério Público.
Por fim, ao DMJ.
04/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2026, 14:55
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 16:20
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:07
Conclusão (para julgamento)
02/10/2025, 14:17
Petição
30/09/2025, 18:25
Expedida/certificada
30/09/2025, 13:08
Petição
26/09/2025, 13:17
Petição
25/09/2025, 17:22
Petição
25/09/2025, 11:57
Confirmada
19/09/2025, 23:59
Publicação
11/09/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050539-46.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: JOSIANE MARAFIGA FRAGOSO
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685)
ADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424)
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 14:00
Documento (Certidão)
09/09/2025, 13:41
Petição
01/09/2025, 20:47
Confirmada
22/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2025, 21:41
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:21
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 15:16
Petição
01/07/2025, 14:55
Petição
30/06/2025, 10:26
Petição
23/06/2025, 12:07
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Petição
18/06/2025, 11:35
Publicação
16/06/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050539-46.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: JOSIANE MARAFIGA FRAGOSO
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685)
ADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 16:08
Documento (Certidão)
12/06/2025, 15:52
Petição
10/06/2025, 20:47
Publicação
20/05/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050539-46.2025.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: JOSIANE MARAFIGA FRAGOSO
ADVOGADO(A): GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685)
ADVOGADO(A): CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB RS128424)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA FAVA (OAB RS105521)
ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO