Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000116-26.2023.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Jaguari

Partes do Processo

OTACILIO RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA

OAB/RS 073290·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 12:43

Remessa

01/10/2025, 18:28

Trânsito em julgado

01/10/2025, 18:28

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:57

Publicação

15/08/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000116-26.2023.8.21.0107/RS (originário: processo nº 50001637820158210107/RS) RELATOR: MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE EXEQUENTE: OTACILIO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA (OAB RS073290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 11/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 21:48

Expedida/certificada

13/08/2025, 21:31

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:13

Expedição de documento (Alvará)

11/08/2025, 17:12

Confirmada

29/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:58

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 12:43

Remessa

01/10/2025, 18:28

Trânsito em julgado

01/10/2025, 18:28

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:13

Documentos

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:57

Publicação

15/08/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000116-26.2023.8.21.0107/RS (originário: processo nº 50001637820158210107/RS) RELATOR: MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE EXEQUENTE: OTACILIO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA (OAB RS073290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 11/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 21:48

Expedida/certificada

13/08/2025, 21:31

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:13

Expedição de documento (Alvará)

11/08/2025, 17:12

Confirmada

29/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000116-26.2023.8.21.0107/RS EXEQUENTE: OTACILIO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA (OAB RS073290) SENTENÇA Considerando que o crédito exequendo restou satisfeito, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2025, 19:43

Conclusão (para julgamento)

20/06/2025, 14:28

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 12:43

Depósito de Bens/Dinheiro

04/06/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:20

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 17:35

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000116-26.2023.8.21.0107/RS (originário: processo nº 50001637820158210107/RS) RELATOR: MARIANA DE MAGALHAES TRINDADE EXEQUENTE: OTACILIO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA (OAB RS073290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 15/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 22:45

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:56

Preparada para Envio

15/05/2025, 21:45

Remessa

30/04/2025, 18:41

Trânsito em julgado

30/04/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:48

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2025, 11:30

improcedência

22/03/2025, 11:30

Conclusão (para julgamento)

28/03/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:50

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:07

Mero expediente

09/11/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 12:45

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:07

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:02

Confirmada

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2023, 12:55

Mero expediente

01/02/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 20:52

Distribuição (dependência)

31/01/2023, 16:41

•21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00