Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009815-84.2024.8.21.0049 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009815-84.2024.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009815-84.2024.8.21.0049/RS REQUERENTE: JOVENS ANJOS CENTRO TERAPEUTICO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SILVEIRA SANTOS (OAB RS134797) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado em sede de impugnação ao cumprimento de sentença pelo MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS em face de JOVENS ANJOS CENTRO TERAPEUTICO LTDA com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o efeito de extirpar o excesso e determinar o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença pelo cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 52, DOC2).

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 13:13

Petição

23/03/2026, 09:33

Petição

09/03/2026, 23:50

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009815-84.2024.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: JOVENS ANJOS CENTRO TERAPEUTICO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SILVEIRA SANTOS (OAB RS134797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 25/02/2026 - Remetidos os Autos

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:45

Expedida/certificada

25/02/2026, 14:27

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 12:48

Expedida/Certificada

12/01/2026, 15:12

Petição

25/11/2025, 13:20

Confirmada

13/11/2025, 23:43

Petição

06/11/2025, 00:04

Documentos

Sentença

•12/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Petição

Confirmada

Petição

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