Execução de Título Extrajudicial 5004233-42.2024.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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DuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

AGAPE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO

OAB/RS 79912

·

CPF

·

Representa: Autor

FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO

OAB/RS 079912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:24

Confirmada

25/05/2026, 00:13

Petição

20/05/2026, 17:19

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2026, 16:22

Publicação

18/05/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004233-42.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE: AGAPE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) DESPACHO/DECISÃO Precluso o prazo para embargos, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito. Após, deverá a parte credora apresentar cálculo atualizado do débito, abatendo o valor levantado, no prazo de dez dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos para nova pesquisa via SBJ. Intimações eletrônicas já agendadas.

15/05/2026, 00:00

Petição

14/05/2026, 17:27

Expedida/certificada

14/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 20:01

Petição

23/04/2026, 15:40

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

22/04/2026, 18:58

Petição

22/04/2026, 08:57

Documento (Carta)

10/03/2026, 08:26

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:22

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:24

Confirmada

25/05/2026, 00:13

Petição

20/05/2026, 17:19

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2026, 16:22

Publicação

18/05/2026, 03:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004233-42.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE: AGAPE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) DESPACHO/DECISÃO Precluso o prazo para embargos, expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito. Após, deverá a parte credora apresentar cálculo atualizado do débito, abatendo o valor levantado, no prazo de dez dias. Oportunamente, retornem os autos conclusos para nova pesquisa via SBJ. Intimações eletrônicas já agendadas.

15/05/2026, 00:00

Petição

14/05/2026, 17:27

Expedida/certificada

14/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 20:01

Petição

23/04/2026, 15:40

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

22/04/2026, 18:58

Petição

22/04/2026, 08:57

Documento (Carta)

10/03/2026, 08:26

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:22

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Petição

26/02/2026, 08:42

Publicação

25/02/2026, 03:13

Expedição de documento (Carta)

24/02/2026, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004233-42.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE: AGAPE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de CONCILIAÇÃO HÍBRIDA a ser realizada por videoconferência na sala virtual do Cisco WEBEX, no dia, hora e link abaixo mencionados. Basta copiar o link no navegador de seu computador ou celular, dar permissão de vídeo e áudio e entrar na sala. O participante que optar pela forma presencial, deverá comparecer pessoalmente à Sala de Audiências dos Juizados Especiais, no 3° andar do Fórum de Uruguaiana. Fica ciente o(a) procurador(a) da parte autora de que deverá informar data, hora, local e link de acesso a seu cliente para que participe virtual ou presencialmente, independentemente de intimação. Durante a audiência, todos os participantes deverão portar documento de identificação com foto. Data e Hora: 22/04/2026 18:45:00 Link: https://meet9.webex.com/meet/jec.sala3

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2026, 13:26

de Conciliação (designada; Juiz(a))

21/02/2026, 15:01

Mero expediente

10/12/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 15:23

Petição

09/12/2025, 14:31

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:13

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Publicação

13/11/2025, 03:34

Petição

12/11/2025, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004233-42.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE: AGAPE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante do silêncio da executada, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. 1.1 Transferência já determinada conforme justificativa levada a efeito quando da ordem de bloqueio. 2. Em atenção ao disposto no artigo 53, §1º, da lei nº 9099/95, designe-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, oportunidade em que a executada poderá opor embargos. Intime-se a parte executada. Intimação eletrônica da parte autora já agendada.

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 14:47

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:25

Confirmada

20/10/2025, 23:59

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:02

Publicação

14/10/2025, 03:21

Petição

13/10/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004233-42.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE: AGAPE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Observada a ordem preferencial do artigo 835 e o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor indicado pelo exequente. 1.1 Uma vez bloqueados parcialmente os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação, conforme previsto no § 3º do art. 854. 1.2 Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. 2. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. 3. Decorrido sem manifestação do executado o prazo acima, converto desde já a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. 4. Neste caso, deverá ser designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, oportunidade em que a executada poderá opor embargos. Cumpra-se. Intimação eletrônica à parte exequente já agendada. Intime-se a parte executada.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 16:02

Expedida/certificada

10/10/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 17:37

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:09

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Publicação

27/08/2025, 03:18

Petição

26/08/2025, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004233-42.2024.8.21.0037/RS EXEQUENTE: AGAPE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À parte autora / credora para prosseguimento do feito no prazo de dez dias, pena de arquivamento com oneração em custas. Intimação eletrônica já agendada.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:43

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 15:31

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Publicação

20/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004233-42.2024.8.21.0037/RS RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA EXEQUENTE: AGAPE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO (OAB RS079912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 17/04/2025 - Decorrido prazo

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 22:56

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:04

Decurso de Prazo

17/04/2025, 00:16

Documento (Carta)

11/04/2025, 08:19

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 15:33

Petição

05/03/2025, 10:25

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:48

Ato ordinatório

18/02/2025, 18:48

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 09:44

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 16:34

Petição

23/01/2025, 17:24

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 18:47

Documento (Mandado)

15/10/2024, 11:41

Mandado

06/09/2024, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2024, 11:37

Petição

09/08/2024, 15:17

Confirmada

09/08/2024, 15:17

Expedida/certificada

09/08/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:27

Petição

27/06/2024, 15:52

Documento (Mandado)

24/06/2024, 16:39

Mandado

12/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2024, 16:30

Mudança de Classe Processual

15/05/2024, 15:28

Petição

10/04/2024, 18:14

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:35

Mero expediente

10/04/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 18:23

Distribuição (sorteio)

25/03/2024, 16:52

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00