Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5218947-34.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDEMIR DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGUES SILVEIRA ADVOCACIA

OAB/RS 001946·Representa: Autor

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA

OAB/RS 034049·CPF·Representa: Autor

DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS

OAB/RS 058892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:49

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 15:09

Remessa

29/09/2025, 12:26

Trânsito em julgado

29/09/2025, 12:25

Reativação

29/09/2025, 12:24

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:49

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:05

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:16

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:18

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:11

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5218947-34.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CLAUDEMIR DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS SENTENÇA Diante do silêncio do exequente (evento 51), presume-se a satisfação integral da obrigação, assim, julgo extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 10:49

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 15:09

Remessa

29/09/2025, 12:26

Trânsito em julgado

29/09/2025, 12:25

Reativação

29/09/2025, 12:24

Documentos

•21/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:49

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:05

Documento (Certidão)

01/09/2025, 11:16

Documento (Certidão)

31/08/2025, 20:18

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:11

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5218947-34.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CLAUDEMIR DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS SENTENÇA Diante do silêncio do exequente (evento 51), presume-se a satisfação integral da obrigação, assim, julgo extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:13

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:32

Publicação

01/07/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5218947-34.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: CLAUDEMIR DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS DESPACHO/DECISÃO Diga o credor sobre a satisfação do crédito. No silêncio, o processo será extinto pelo pagamento. Intimação eletrônica agendada.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 14:18

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:06

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:54

Publicação

20/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5218947-34.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50033252120098210001/RS) RELATOR: GUSTAVO BORSA ANTONELLO EXEQUENTE: CLAUDEMIR DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049) ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS (OAB RS058892) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A): DIENEFER LETIÉRE SEITENFUS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 15/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 23:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:05

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:40

Confirmada

15/05/2025, 10:15

Expedida/certificada

13/05/2025, 12:29

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:09

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 13:18

Depósito de Bens/Dinheiro

15/04/2025, 10:00

Por decisão judicial

10/03/2025, 16:35

Decurso de Prazo

06/03/2025, 00:37

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:39

Enviada ao Tribunal

13/02/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

12/02/2025, 20:00

Preparada para Envio

12/02/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 09:43

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 11:30

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:08

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:45

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 14:08

Distribuição (dependência)

26/09/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00