Procedimento Comum Cível 5011342-58.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

LIANE TOBIAS

CPF

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF 061259·CPF·Representa: Autor

TAINAH GOBBI CORNELIO

OAB/RS 107169·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES

OAB/DF 055004·CPF·Representa: Autor

JEVERSON PELISSARO

OAB/RS 106289·CPF·Representa: Autor

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF 061259·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF 061259·CPF·Representa: Autor

TAINAH GOBBI CORNELIO

OAB/RS 107169·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES

OAB/DF 055004·CPF·Representa: Autor

JEVERSON PELISSARO

OAB/RS 106289·CPF·Representa: Autor

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF 061259·CPF·Representa: Réu

TAINAH GOBBI CORNELIO

OAB/RS 107169·CPF·Representa: Réu

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES

OAB/DF 055004·CPF·Representa: Réu

JEVERSON PELISSARO

OAB/RS 106289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:32

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 21:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:44

Trânsito em julgado

17/06/2025, 18:43

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:52

Publicação

20/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011342-58.2024.8.21.0021/RS AUTOR: LIANE TOBIAS ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) RÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A): AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259) ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto: A) com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, em relação aos pedidos de repetição de indébito e de indenização por danos morais, em face do reconhecimento da prescrição das pretensões deduzidas; e B) com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de declaração de nulidade dos descontos realizados no benefício previdenciário da parte Autora, por superveniente ausência de interesse processual.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:10

Ausência das condições da ação

16/05/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:06

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:23

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 05:32

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 21:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 18:44

Trânsito em julgado

17/06/2025, 18:43

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:15

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 11:52

Publicação

20/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011342-58.2024.8.21.0021/RS AUTOR: LIANE TOBIAS ADVOGADO(A): JEVERSON PELISSARO (OAB RS106289) ADVOGADO(A): TAINAH GOBBI CORNELIO (OAB RS107169) RÉU: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A): AMANDA PINTO PAIVA (OAB DF061259) ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto: A) com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, em relação aos pedidos de repetição de indébito e de indenização por danos morais, em face do reconhecimento da prescrição das pretensões deduzidas; e B) com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de declaração de nulidade dos descontos realizados no benefício previdenciário da parte Autora, por superveniente ausência de interesse processual.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:10

Ausência das condições da ação

16/05/2025, 14:10

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 17:06

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:35

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:40

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:29

Documento (Carta)

19/07/2024, 08:41

Expedição de documento (Carta)

26/06/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:44

Confirmada

03/06/2024, 16:44

Expedida/certificada

03/06/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:33

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:15

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:14

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 17:31

Ato ordinatório

12/04/2024, 17:31

Distribuição (sorteio)

09/04/2024, 17:40