Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA
AUTOR: NEUSA DA LUZ SAMOEL
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081)
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081B)
ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 08/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
10/06/2026, 00:00
Petição
20/05/2026, 11:04
Petição
20/05/2026, 10:51
Publicação
20/05/2026, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS
AUTOR: NEUSA DA LUZ SAMOEL
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081)
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081B)
ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
DESPACHO/DECISÃO
I. Considerando que a autora concordou com o valor apresentado pelo INSS (evento 58, PET1), homologo o cálculo apresentado pela parte no evento 48, ANEXO4.
II. Expeça-se RPV/Precatório (a depender do valor) conforme cálculo juntado no evento 58, PET1.
Intimo a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, informar a conta para depósito, ciente de que, havendo requerimento de depósito exclusivamente na conta da procuradora, esta deverá juntar procuração com poderes específicos para "receber valores", e não apenas "receber e dar quitação de valores", eis que são poderes diversos.
III. No mais, aguarde-se o pagamento.
IV. Após, voltem conclusos para análise da extinção da execução em razão do pagamento.
Diligências legais.
19/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2026, 17:12
Expedida/certificada
18/05/2026, 17:12
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 16:48
Petição
25/03/2026, 14:49
Publicação
18/03/2026, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS
AUTOR: NEUSA DA LUZ SAMOEL
ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081B)
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS
AUTOR: NEUSA DA LUZ SAMOEL
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081)
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081B)
ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
DESPACHO/DECISÃO
I. Considerando que a autora concordou com o valor apresentado pelo INSS (evento 58, PET1), homologo o cálculo apresentado pela parte no evento 48, ANEXO4.
II. Expeça-se RPV/Precatório (a depender do valor) conforme cálculo juntado no evento 58, PET1.
Intimo a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, informar a conta para depósito, ciente de que, havendo requerimento de depósito exclusivamente na conta da procuradora, esta deverá juntar procuração com poderes específicos para "receber valores", e não apenas "receber e dar quitação de valores", eis que são poderes diversos.
III. No mais, aguarde-se o pagamento.
IV. Após, voltem conclusos para análise da extinção da execução em razão do pagamento.
Diligências legais.
19/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2026, 17:12
Expedida/certificada
18/05/2026, 17:12
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 16:48
Petição
25/03/2026, 14:49
Publicação
18/03/2026, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS
AUTOR: NEUSA DA LUZ SAMOEL
ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081B)
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081)
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 18:23
Petição
12/02/2026, 15:19
Publicação
22/01/2026, 07:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA
AUTOR: NEUSA DA LUZ SAMOEL
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081B)
ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 02/12/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 14:44
Expedida/certificada
13/01/2026, 14:26
Petição
02/12/2025, 16:13
Confirmada
20/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2025, 17:44
Petição
10/11/2025, 10:54
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2025, 15:02
Ato ordinatório
24/09/2025, 15:02
Petição
23/09/2025, 21:20
Confirmada
17/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/08/2025, 15:29
Ato ordinatório
07/08/2025, 15:29
Petição
06/08/2025, 20:16
Confirmada
03/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2025, 14:50
Petição
16/06/2025, 14:33
Petição
10/06/2025, 13:13
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Publicação
20/05/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS
AUTOR: NEUSA DA LUZ SAMOEL
ADVOGADO(A): FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO (OAB RS067081B)
ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:10
Petição
25/04/2025, 09:59
Recebimento
31/01/2025, 10:29
Comunicação eletrônica
31/10/2024, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NEUSA DA LUZ SAMOEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA SIMONE DOS SANTOS (OAB RS100090)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de outubro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000506-22.2016.8.21.0113/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
18/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2024, 13:07
Mero expediente
13/06/2024, 15:16
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 14:45
Recebimento
13/02/2023, 11:33
Ato ordinatório
29/11/2022, 14:18
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2022, 12:57
Mudança de Assunto Processual
29/11/2022, 12:56
Mudança de Assunto Processual
29/11/2022, 12:56
Mero expediente
23/11/2022, 19:10
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 09:32
Decurso de Prazo
11/05/2022, 01:07
Confirmada
15/04/2022, 23:59
Petição
12/04/2022, 10:44
Confirmada
12/04/2022, 10:44
Expedida/certificada
05/04/2022, 12:55
Recebimento
12/08/2021, 03:13
Remessa (outros motivos)
11/08/2021, 08:33
Documento (Outros documentos)
11/08/2021, 08:33
Remessa (outros motivos)
16/06/2021, 15:25
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)