Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5261147-56.2024.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5261147-56.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

18/02/2026, 18:15

Documento (Certidão)

31/10/2025, 12:39

Comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/10/2025, 19:16

Enviada ao Tribunal

23/10/2025, 20:31

Preparada para Envio

23/10/2025, 18:42

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:15

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição

25/09/2025, 19:48

Publicação

22/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5261147-56.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: MARCOS MARONEZ (Sucessão) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): AUGUSTO SILVA DA FONSECA (OAB RS090801) ADVOGADO(A): MICHAEL JACQUES CUNHA DA ROSA (OAB RS115451) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MORAES TOSCA (OAB RS074774) ADVOGADO(A): AUGUSTO SILVA DA FONSECA (OAB RS090801) ADVOGADO(A): MICHAEL JACQUES CUNHA DA ROSA (OAB RS115451) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 14:03

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 14:02

Petição

12/09/2025, 10:48

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Enviada ao Tribunal

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição

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