Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5263538-81.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

BRENDA BRAGA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ERNANI ROSSETTO JURIATTI

OAB/RS 105241·CPF·Representa: Autor

ROSSETTO & PEDRASSANI, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS 007550·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:49

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:49

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:05

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:06

Confirmada

30/06/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5263538-81.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BRENDA BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI SENTENÇA Diante da ciência com renúncia ao prazo (evento 37), presume-se a satisfação integral da obrigação, assim, julgo extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:28

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:09

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:54

Publicação

20/05/2025, 02:52

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 14:49

Trânsito em julgado

20/08/2025, 14:49

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:05

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 03:19

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:06

Confirmada

30/06/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5263538-81.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BRENDA BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI SENTENÇA Diante da ciência com renúncia ao prazo (evento 37), presume-se a satisfação integral da obrigação, assim, julgo extinta a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:28

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 17:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:09

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:54

Publicação

20/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5263538-81.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE: BRENDA BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI (OAB RS105241) ADVOGADO(A): ERNANI ROSSETTO JURIATTI ATO ORDINATÓRIO Alvará expedido. Diga o credor sobre a satisfação do crédito.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:12

Expedição de documento (Alvará)

15/05/2025, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2025, 15:59

Depósito de Bens/Dinheiro

14/05/2025, 10:00

Por decisão judicial

03/04/2025, 15:45

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:03

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 12:14

Enviada ao Tribunal

14/03/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 20:00

Preparada para Envio

13/03/2025, 14:19

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:31

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:23

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:16

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:58

Mudança de Assunto Processual

05/11/2024, 16:51

Mudança de Assunto Processual

05/11/2024, 16:50

Mudança de Assunto Processual

05/11/2024, 16:48

Mudança de Assunto Processual

05/11/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 16:47

Distribuição (dependência)

05/11/2024, 11:03

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00