Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRSJEEm andamento
Data de Distribuição
01/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
VALERIA BRUSAMARELLO
CPF
Autor
JOSE GUILHERME VISENTIN DE MATOS
CPF
Reu
MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO
CPF
Reu
MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO 03432701020
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS KOCH ABDO
OAB/RS 103860·CPF·Representa: Autor
VITORIA KATHLEEN SILVEIRA
OAB/RS 134747·Representa: Autor
GABRIEL DINIZ DA COSTA
OAB/RS 63407·CPF·Representa: Autor
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
OAB/RS 25983·CPF·Representa: Autor
GABRIELE SBROGLIO DA SILVA
OAB/RS 138057·Representa: Autor
Movimentações
Petição
03/06/2026, 11:06
Petição
02/06/2026, 14:10
Publicação
29/05/2026, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
EXECUTADO: MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO
ADVOGADO(A): GABRIELE SBROGLIO DA SILVA (OAB RS138057)
ADVOGADO(A): VITORIA KATHLEEN SILVEIRA (OAB RS134747)
EXECUTADO: MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO 03432701020
ADVOGADO(A): GABRIELE SBROGLIO DA SILVA (OAB RS138057)
ADVOGADO(A): VITORIA KATHLEEN SILVEIRA (OAB RS134747)
EXECUTADO: JOSE GUILHERME VISENTIN DE MATOS
ADVOGADO(A): GABRIELE SBROGLIO DA SILVA (OAB RS138057)
ADVOGADO(A): VITORIA KATHLEEN SILVEIRA (OAB RS134747)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 27/05/2026 - Homologada a decisão do juiz leigo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo a exceção de pré-executividade oposta (evento 210.1).
Fica intimada a parte excepta para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.
Após, remeta-se ao juiz leigo para prolação de parecer.
Agendadas as intimações eletrônicas.
02/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2026, 23:42
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 17:25
Petição
29/03/2026, 10:59
Petição
19/03/2026, 06:35
Publicação
09/03/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista que descabem embargos declaratórios de decisão interlocutória em sede de Juizado Especial Cível, conforme art. 48 da Lei n° 9.099/95, recebo, pois, como pedido de reconsideração (203.1).
Não se verifica a alegada omissão na decisão proferida no evento 199.1.
Isso porque o pedido formulado pela parte exequente revela-se inócuo. Conforme certificado no evento 191.1, o Sr. Odair já foi contatado por Oficial de Justiça, agente dotado de fé pública, ocasião em que informou desconhecer o paradeiro do executado.
Diante desse cenário, a realização de nova diligência com a mesma finalidade mostra-se desnecessária e potencialmente ineficaz, sobretudo porque já há nos autos certidão circunstanciada acerca da informação prestada. Assim, inexistindo elemento novo que justifique a repetição da medida, mantém-se o entendimento anteriormente adotado.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração.
Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, informe o endereço da parte executada, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, § 4.º, da Lei n.° 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo.
Agendada a intimação eletrônica.
06/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/03/2026, 18:03
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 17:44
Petição
02/03/2026, 15:32
Publicação
27/02/2026, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Indefiro os pedidos, uma vez que não há nos autos elementos que evidenciem a tentativa de ocultação. Ademais, conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o Sr. Odair não sabe qual o paradeiro da parte executada.
Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 30 dias, informe o endereço da parte executada, sob pena de extinção, nos termos do que dispõe o art. 53, § 4.º, da Lei n.° 9.099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas do processo.
Agendada a intimação eletrônica.
26/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2026, 18:03
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:18
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 09:04
Petição
18/02/2026, 13:10
Publicação
13/02/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 191 - 11/02/2026 - Juntada de mandado cumprido negativo
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 16:48
Expedida/certificada
11/02/2026, 16:29
Documento (Mandado)
11/02/2026, 11:28
Mandado
10/02/2026, 19:54
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2026, 19:54
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:21
Publicação
22/01/2026, 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cite-se o executado Jose, por Oficial de Justiça, conforme endereço informado (182.1).
Cumpra-se.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2026, 17:41
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 17:36
Petição
12/01/2026, 11:21
Publicação
09/12/2025, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 177 - 28/11/2025 - Decorrido prazo
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2025, 20:37
Expedida/certificada
04/12/2025, 20:20
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:20
Documento (Carta)
22/11/2025, 08:50
Expedição de documento (Carta)
25/10/2025, 13:22
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:16
Publicação
23/09/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por VALERIA BRUSAMARELLO em face de MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO e MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO 03432701020 (CNPJ 29.175.810/0001-60), em trâmite desde junho de 2019.
A parte exequente requer a inclusão de JOSÉ GUILHERME VISENTIN DE MATOS no polo passivo da execução, com fundamento no art. 790, IV, do Código de Processo Civil, apresentando certidão de casamento que comprova o matrimônio entre este e a executada MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO, sob o regime de comunhão parcial de bens, celebrado em 06/01/2023.
Passo à análise do pedido.
O artigo 790, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece que são sujeitos à execução os bens "do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida". Trata-se de hipótese de responsabilidade patrimonial que permite a sujeição dos bens do cônjuge à execução, quando estes responderem pela dívida conforme o regime de bens adotado.
No caso em análise, verifica-se que a executada MORGANA DA ROCHA E CONCEICAO contraiu matrimônio com JOSÉ GUILHERME VISENTIN DE MATOS em 06/01/2023, sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento juntada no evento 168.
Contudo, é necessário observar que o título executivo que embasa a presente execução foi constituído em 20/03/2018, conforme informado pela exequente, sendo, portanto, anterior ao casamento.
Assim, em regra, as dívidas contraídas antes do casamento não se comunicam ao cônjuge, salvo se comprovado que houve reversão em proveito do casal. No entanto, a exequente apresentou indícios de que a executada estaria utilizando o nome do cônjuge para registrar-se em plataformas de venda online e anunciar seus produtos, o que poderia configurar tentativa de ocultação patrimonial.
Ademais, a exequente demonstrou, por meio de capturas de tela juntadas aos autos, que a executada atua como consultora de análise temperamental e palestrante, identificando-se como "mentora de mulheres", e que o curso, oferecido pela executada por meio da plataforma Hotmart pelo valor de R$ 297,00, está vinculado à conta de seu cônjuge.
Tais elementos indicam possível confusão patrimonial entre os cônjuges e utilização do nome do marido para ocultar rendimentos da executada, o que justifica a inclusão do cônjuge no polo passivo da execução para averiguação da existência de bens que possam responder pela dívida.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela exequente e determino a inclusão de JOSÉ GUILHERME VISENTIN DE MATOS, inscrito no CPF n.º 031.760.790-10, no polo passivo da presente execução.
Proceda-se à retificação do polo passivo no sistema.
Após, cite-se o novo executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do CPC, ou opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a segurança do Juízo.
Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 18:20
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 17:11
Petição
01/09/2025, 12:01
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:17
Publicação
19/08/2025, 03:38
Documento (Carta)
18/08/2025, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ante o requerimento formulado retro, o ponto central da controvérsia é definir os limites da atuação judicial na localização de bens do devedor. Embora a execução se desenvolva no interesse do credor, cabe a este impulsionar o feito e diligenciar na obtenção de informações acessíveis, cabendo ao Judiciário apenas intervir, de forma subsidiária, quando se tratar de dados restritos, como bancários (SISBAJUD) ou fiscais (INFOJUD).
No caso, a obtenção de certidões em cartórios de registro civil é providência pública e plenamente realizável pelo próprio exequente, não justificando a intervenção judicial. Indeferir o pedido não impede a satisfação do crédito, mas reafirma que não cabe ao Judiciário substituir a parte em diligências simples, sob pena de desvirtuar sua função e sobrecarregar a máquina judiciária.
Esclarece-se que não há condicionamento à via administrativa nem exigência de exaurimento extrajudicial. Apenas se reconhece que a busca de certidões públicas é ônus da parte que alega o fato, não cabendo ordem judicial para tanto. Caso o exequente apresente os documentos ou demonstre impossibilidade justificada de obtê-los, poderá requerer o redirecionamento da execução, a ser apreciado com base nas provas.
Diante disso, mantém-se o indeferimento da expedição de ofício ao CRC-Jud, reafirmando o papel de cada sujeito processual na busca da efetividade da justiça.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração do Evento 160 e MANTENHO a decisão do Evento 156.
Agendada intimação eletrônica.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 18:59
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 13:07
Petição
12/08/2025, 14:12
Publicação
05/08/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A exequente requer a expedição de ofício à Central de Informações do Registro Civil (CRC) para verificar a existência de casamento ou escritura pública de união estável em nome da executada, com o intuito de subsidiar pedido de inclusão do companheiro desta no polo passivo da execução (art. 790, IV, CPC).
Contudo, a diligência requerida visa exclusivamente à instrução do pedido da exequente e pode ser realizada diretamente por seus próprios meios, mediante solicitação aos órgãos competentes, não se tratando de providência que dependa de intervenção jurisdicional.
Assim, indefiro o pedido de expedição de ofício à Central de Informações do Registro Civil (CRC).
Desse modo, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 dias, diga sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Agendada intimação eletrônica.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 22:49
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 15:25
Petição
28/07/2025, 14:00
Publicação
22/07/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS RELATOR: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 18/07/2025 - Juntada de ofício cumprido
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 18:52
Expedida/certificada
18/07/2025, 18:33
Documento (Ofício)
18/07/2025, 18:30
Expedição de documento (Ofício)
15/07/2025, 18:49
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:21
Publicação
17/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. Indefiro a pesquisa ao CENSEC, uma vez que se trata de diligência junto aos serviços notariais que estão ao alcance da parte, independentemente de intervenção judicial.
2. Determino a expedição de ofício à empresa KIWIFY TECNOLOGIA LTDA, situada na Rua 1001, nº 315, Sala 05, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88330-756, para que:
2.1 Proceda ao bloqueio imediato de quaisquer valores atualmente disponíveis e de futuros créditos que sejam processados em nome das Executadas, até o limite do valor da execução;
2.2 Efetue a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este juízo, conforme os dados bancários e informações constantes nos autos;
2.3 Informe, ainda, eventual impossibilidade técnica ou contratual para o cumprimento da presente ordem, no mesmo prazo.
Cumpra-se.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2025, 09:37
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 17:16
Petição
06/06/2025, 17:38
Publicação
20/05/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026554-31.2019.8.21.0010/RS
EXEQUENTE: VALERIA BRUSAMARELLO
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte exequente acerca do retorno da pesquisa Sniper, bem como para prosseguimento em 30 dias sob pena de extinção com fulcro no artigo 53§4 da lei 9.009/95.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:13
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 19:10
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 13:13
Petição
14/05/2025, 15:55
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2025, 14:01
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 15:42
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 11:03
Documento (Outros documentos)
11/03/2025, 19:57
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 19:10
Remessa (outros motivos)
06/03/2025, 21:33
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 12:37
Petição
28/02/2025, 17:31
Documento (Certidão)
21/01/2025, 03:10
Confirmada
17/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
19/12/2024, 18:57
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 11:25
Petição
19/11/2024, 16:36
Confirmada
13/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2024, 12:08
Documento (Outros documentos)
02/10/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 19:26
Petição
02/09/2024, 11:27
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:08
Confirmada
22/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2024, 18:01
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 09:03
Confirmada
16/06/2024, 23:59
Decurso de Prazo
14/06/2024, 01:12
Petição
11/06/2024, 12:33
Expedida/certificada
06/06/2024, 13:34
Documento (Certidão)
15/05/2024, 18:34
Documento (Certidão)
09/05/2024, 16:46
Confirmada
03/05/2024, 23:59
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 13:10
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 13:09
Documento (Certidão)
23/04/2024, 13:02
Expedida/certificada
23/04/2024, 08:17
Decurso de Prazo
23/04/2024, 02:21
Confirmada
14/04/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 18:34
Petição
04/04/2024, 16:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 12:21
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 09:23
Petição
01/03/2024, 09:07
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 17:50
Mero expediente
19/12/2023, 17:50
Documento (Outros documentos)
19/12/2023, 17:45
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 17:19
Decurso de Prazo
26/10/2023, 01:03
Petição
13/10/2023, 17:54
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2023, 17:25
Mero expediente
31/08/2023, 17:25
Documento (Outros documentos)
31/08/2023, 16:26
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 23:28
Petição
25/07/2023, 11:48
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2023, 15:06
Documento (Mandado)
24/06/2023, 22:56
Documento (Mandado)
24/06/2023, 22:54
Decurso de Prazo
10/05/2023, 01:27
Confirmada
08/05/2023, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2023, 09:50
Mandado
03/05/2023, 09:48
Expedição de documento (Mandado)
03/05/2023, 09:48
Decurso de Prazo
03/05/2023, 01:42
Expedida/certificada
28/04/2023, 17:39
Mero expediente
28/04/2023, 17:39
Documento (Outros documentos)
28/04/2023, 17:09
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 15:31
Decurso de Prazo
26/04/2023, 01:29
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 15:54
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 18:41
Expedida/certificada
14/04/2023, 18:41
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 17:39
Expedida/certificada
14/04/2023, 17:34
Mero expediente
14/04/2023, 17:34
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 07:59
Petição
02/03/2023, 15:29
Confirmada
28/01/2023, 23:59
Decurso de Prazo
25/01/2023, 01:32
Confirmada
19/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/01/2023, 18:24
Documento (Outros documentos)
16/01/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 12:51
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 11:24
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 19:37
Mero expediente
09/01/2023, 19:37
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:36
Documento (Certidão)
03/12/2022, 18:36
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 09:19
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 18:34
Decurso de Prazo
26/11/2022, 01:07
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 15:12
Expedida/certificada
21/11/2022, 15:12
Documento (Certidão)
09/11/2022, 15:48
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 19:50
Expedida/certificada
25/10/2022, 19:50
Decurso de Prazo
27/09/2022, 01:27
Confirmada
16/09/2022, 23:59
Expedição de documento (Alvará)
09/09/2022, 17:34
Petição
09/09/2022, 10:43
Ato ordinatório
08/09/2022, 12:30
Expedida/certificada
06/09/2022, 18:55
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 16:39
Recebimento
09/08/2022, 00:10
Documento (Outros documentos)
09/08/2022, 00:07
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)