Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003180-33.2007.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003180-33.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

14/04/2026, 13:28

Publicação

23/03/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003180-33.2007.8.21.0001/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER EXEQUENTE: SONIA MARIA CARDOSO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: REGINALDO ADORNES MONTEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: MARIA ELENA RIZZON ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: LINAMIR RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: JARBAS MAZZAFERRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: GUIOMAR SANT ANNA NUNES ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: GILBERTO CARNEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: DULCE ALMA AMARO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: BEATRIZ GUNTZEL SPOHR ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: ANA FLAVIA BOOR ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 333 - 19/03/2026 - Juntada de certidão

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 16:52

Expedida/certificada

19/03/2026, 16:33

Documento (Certidão)

19/03/2026, 16:33

Movimentação processual

19/03/2026, 15:59

Recebimento

19/03/2026, 15:57

Mero expediente

09/07/2025, 12:17

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 13:21

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:22

Petição

02/07/2025, 11:10

Confirmada

27/06/2025, 21:40

Publicação

26/06/2025, 03:42

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003180-33.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SONIA MARIA CARDOSO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: REGINALDO ADORNES MONTEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: MARIA ELENA RIZZON ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: LINAMIR RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: JARBAS MAZZAFERRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: GUIOMAR SANT ANNA NUNES ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: GILBERTO CARNEIRO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: DULCE ALMA AMARO ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: BEATRIZ GUNTZEL SPOHR ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS EXEQUENTE: ANA FLAVIA BOOR ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela exequente, sob o fundamento de que há erro material na decisão do evento 140, DESPADEC1, a qual homologou o cálculo do evento 138, LAUDO2 e determinou a expedição de RPV. É o relato. Decido. Compulsando os autos, verifico que houve sequestro de valores às fls. 263-264 do evento 7, PROCJUDIC3 no montante de R$ 30.695,92. Posteriormente, o Estado apresentou impugnação à penhora, a qual foi julgada procedente (evento 41, DESPADEC1), tendo sido apontada como incontroversa a quantia de R$ 22.154,70. Dessa forma, houve equívoco da expedição da RPV do evento 141, RPV1, uma vez que este valor já havia sido bloqueado em favor da parte autora. Assim, cancele-se a RPV expedida no evento 141, RPV1 e expeça-se alvará, em favor do réu, do valor depositado relativo a esta RPV. Outrossim, expeça-se alvará, em favor da autora, da quantia incontroversa sequestrada (fls. 263-264 do evento 7, PROCJUDIC3) no valor de R$ 22.300,03. De outra parte, diante da concordância das partes (evento 117, LAUDO2) homologo o cálculo apresentado relativo aos honorários de execução no valor de R$ R$ 42.098,39, independentemente de nova atualização, que deverá ser procedida pelo executado, quando do depósito, ou pelo juízo, caso necessário o sequestro para satisfação da obrigação. Expeça-se RPV conforme os valores indicados e aguarde-se o decurso de prazo para pagamento. Por fim, intime-se a parte autora para que informe acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto (evento 112, PET1). Eram essas as declarações. Intimem-se. Dil. Legais.

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Petição

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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Conclusão (para despacho)

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