Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/07/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Partes do Processo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Autor
EDEN JOSE DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO
OAB/CE 22608·CPF·Representa: Autor
FABIO PEDROSA VASCONCELOS
OAB/CE 16743·CPF·Representa: Autor
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/PR 010747·CPF·Representa: Autor
FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO
OAB/CE 022608·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:10
Petição
15/04/2026, 15:49
Publicação
13/04/2026, 03:09
Publicação
13/04/2026, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para indicar endereço para a diligência de avaliação do veículo bem como para recolher respectiva condução do oficial de justiça.
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS
EXECUTADO: EDEN JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB CE022608B)
ADVOGADO(A): FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB CE016743)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 09/04/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para indicar endereço para a diligência de avaliação do veículo bem como para recolher respectiva condução do oficial de justiça.
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS
EXECUTADO: EDEN JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB CE022608B)
ADVOGADO(A): FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB CE016743)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 09/04/2026 - Expedição de Termo/auto de Penhora
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 13:17
Expedida/certificada
09/04/2026, 13:03
Expedida/certificada
09/04/2026, 13:00
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
09/04/2026, 13:00
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:20
Petição
16/03/2026, 11:56
Comunicação eletrônica
12/03/2026, 16:49
Publicação
02/03/2026, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: EDEN JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB CE022608B)
ADVOGADO(A): FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB CE016743)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a penhora do veículo TOYOTA/ETIOS SD XLS, placa IUL5B57 por termo nos autos, na forma do art. 845, §1º CPC, e intime-se o executado pessoalmente. Ausente manifestação expressa do exequente quanto ao depósito (art. 840, III, §2º CPC), deposite-se o bem em nome do executado.
Expeça-se mandado de avaliação.
Após, intimem-se as partes da penhora e avaliação, devendo o exequente dizer se tem interesse na adjudicação ou alienação particular, no prazo de 15 dias.
27/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/02/2026, 21:22
Outras Decisões
26/02/2026, 21:22
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 12:52
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:03
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:05
Confirmada
12/11/2025, 23:59
Petição
12/11/2025, 11:34
Publicação
05/11/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: EDEN JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB CE022608B)
ADVOGADO(A): FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB CE016743)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 96 - 30/09/2025 - Juntada de ofício cumprido
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 11:33
Expedida/certificada
01/11/2025, 20:33
Documento (Ofício)
30/09/2025, 13:57
Petição
25/09/2025, 18:12
Comunicação eletrônica
25/09/2025, 16:10
Publicação
04/09/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Ao exequente para que encaminhe o ofício expedido e comprove nos autos.
03/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2025, 13:06
Comunicação eletrônica
01/08/2025, 16:47
Comunicação eletrônica
27/06/2025, 19:53
Petição
23/06/2025, 13:07
Petição
11/06/2025, 15:19
Expedida/Certificada
09/06/2025, 15:06
Publicação
02/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ATO ORDINATÓRIO
Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2025, 19:10
Expedição de documento (Ofício)
27/05/2025, 15:27
Publicação
20/05/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000635-28.2010.8.21.0019/RS
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
EXECUTADO: EDEN JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB CE022608B)
ADVOGADO(A): FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB CE016743)
DESPACHO/DECISÃO
1. Cuida-se de exceção de pré-executividade (evento 66, EXCPRÉEX1) oposta por EDEN JOSE DE OLIVEIRA sob o fundamento de excesso de execução.
O exequente manifestou-se no evento 70, RESPOSTA1 pela exatidão dos seus cálculos.
REJEITO a exceção quanto ao excesso de execução porque tal análise é circunstância que demanda dilação probatória, o que desborda os limites do incidente proposto. Nesse sentir: v.g., TJRS, Agravo de Instrumento nº 52131382320218217000, Vigésima Câmara Cível, Rel. Des. Glênio José Wasserstein Hekman, Julgado em: 30-03-2022 et alii.
Sem honorários, considerando tratar-se de mero incidente que não pôs fim ao processo.
2. Previamente à realização da alienação judicial, necessária a notificação do credor fiduciário do veículo TOYOTA/Etios.
Oficie-se ao credor fiduciário BANCO VOTORANTIM S/A para que tenha ciência da constrição e para que preste informações sobre a atual situação do contrato do veículo placa IUL5B57, RENAVAM 545824877, em nome de EDEN JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 58626875053
Agendada a intimação eletrônica das partes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 16:10
Confirmada
22/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2025, 16:07
Petição
11/03/2025, 15:54
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/02/2025, 22:40
Petição
27/01/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 08:29
Decurso de Prazo
11/12/2024, 00:09
Petição
09/12/2024, 08:05
Petição
26/11/2024, 15:11
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2024, 18:19
Decurso de Prazo
18/10/2024, 00:03
Confirmada
26/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2024, 12:54
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
16/09/2024, 12:53
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
16/09/2024, 12:53
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:11
Petição
29/07/2024, 10:47
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2024, 17:48
Mero expediente
02/07/2024, 17:48
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 14:07
Decurso de Prazo
18/04/2024, 01:10
Petição
11/04/2024, 10:13
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2024, 16:16
Documento (Carta)
07/02/2024, 08:36
Documento (Outros documentos)
06/02/2024, 16:13
Expedição de documento (Ofício)
18/01/2024, 07:15
Decurso de Prazo
28/09/2023, 01:14
Petição
14/09/2023, 10:36
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2023, 11:05
Outras Decisões
14/08/2023, 13:35
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 12:25
Petição
08/06/2023, 09:33
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/05/2023, 16:19
Mero expediente
22/05/2023, 16:19
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 12:19
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:37
Petição
31/01/2023, 17:19
Confirmada
22/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/01/2023, 16:49
Documento (Outros documentos)
12/01/2023, 16:30
Documento (Outros documentos)
12/01/2023, 12:51
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 12:40
Remessa (outros motivos)
11/01/2023, 18:40
Documento (Outros documentos)
11/01/2023, 18:40
Remessa (outros motivos)
06/01/2023, 15:04
Mero expediente
06/01/2023, 15:04
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 12:58
Decurso de Prazo
29/09/2022, 01:10
Petição
21/09/2022, 16:31
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2022, 15:01
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:05
Petição
14/07/2022, 08:46
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2022, 15:10
Expedida/certificada
21/06/2022, 15:10
Recebimento
01/06/2022, 03:46
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 15:36
Documento (Outros documentos)
31/05/2022, 15:36
Recebimento
20/05/2022, 17:01
Remessa (outros motivos)
20/05/2022, 16:23
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)