Execução de Título Extrajudicial 5000011-54.2002.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5000011-54.2002.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000011-54.2002.8.21.0020/RS EXECUTADO: DIRCEU DOS SANTOS MAGALHÃES SILVEIRA ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) EXECUTADO: CARLOS DOS SANTOS MARTINS MAGALHAES ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) DESPACHO/DECISÃO Ciente da desconstituição da sentença (evento 14, RELVOTO1). Determino nova suspensão do feito, na forma do art. 313, V, "a" do CPC, devendo a parte interessada, tão logo ocorra o trânsito em julgado do processo de Inventário nº 5000071-51.2007.8.21.0020, noticiar nos autos e requerer o prosseguimento do feito, observado os parágrafos 4º e 5º do mesmo dispositivo, hipótese em que deverão os autos voltar conclusos para se retomar a marcha processual judicialmente.

05/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:17

Recebimento

26/05/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000011-54.2002.8.21.0020/RS (originário: processo nº 50000115420028210020/RS) RELATOR: EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELADO: CARLOS DOS SANTOS MARTINS MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) APELADO: DIRCEU DOS SANTOS MAGALHÃES SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/04/2026 - Conhecido o recurso e provido

30/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 14h08min (Sala de Sessão 509), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral ou preferência deve ser realizada pelo eproc. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Link para a sessão: https://teams.microsoft.com/meet/25916480061725?p=s4e8zQ5rXiqhXT7Y5f Apelação Cível Nº 5000011-54.2002.8.21.0020/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CARLOS DOS SANTOS MARTINS MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) APELADO: DIRCEU DOS SANTOS MAGALHÃES SILVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente

16/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 14:23

Petição

04/03/2026, 12:31

Publicação

10/02/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000011-54.2002.8.21.0020/RS RELATOR: DAVI DE SOUSA LOPES EXECUTADO: DIRCEU DOS SANTOS MAGALHÃES SILVEIRA ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) EXECUTADO: CARLOS DOS SANTOS MARTINS MAGALHAES ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 05/01/2026 - APELAÇÃO

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 17:52

Expedida/certificada

06/02/2026, 17:36

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:16

Petição

05/01/2026, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2026, 00:00