Agravo de Instrumento 5075537-04.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

WAGNER PINHEIRO MACHADO

CNPJ

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSIKA DE LIMA FREIRE

CPF·Representa: Autor

FERNANDO SCHMITZ AUDINO

OAB/RS 078235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:47

Recebidos os autos do STJ

09/05/2025, 07:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075537042023821700020241113110552

13/11/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/11/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/10/2024, 13:58

Recurso especial admitido

15/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/10/2024, 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/09/2024, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 20:07

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:47

Recebidos os autos do STJ

09/05/2025, 07:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5075537042023821700020241113110552

13/11/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/11/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 07:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/10/2024, 11:13

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

15/10/2024, 13:58

Recurso especial admitido

15/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/10/2024, 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

25/09/2024, 07:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 20:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

17/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/06/2024, 01:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec11CCiv

28/03/2024, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WAGNER PINHEIRO MACHADO ADVOGADO(A): JESSIKA DE LIMA FREIRE (DPE) AGRAVADO: COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO SCHMITZ AUDINO (OAB RS078235) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5075537-04.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 78

07/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GS para IHMN) - Motivo: Boletim nº 0022/2024 - DMAG

07/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS

13/12/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/12/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:10

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

23/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS

20/11/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 10:11

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

31/10/2023, 10:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

30/10/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS

23/10/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 142

03/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

25/09/2023, 16:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

22/09/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGS

29/05/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/05/2023, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:59

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

25/04/2023, 18:59

Conclusos para decisão com Agravo - Sec11CCiv -> GabGS

19/04/2023, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 12:57

Conhecido o recurso e não-provido

31/03/2023, 07:49

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

31/03/2023, 07:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS

27/03/2023, 13:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EJLC para GS) - processo: 00577277720188217000

27/03/2023, 13:17

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

25/03/2023, 17:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

25/03/2023, 17:33

DECISÃO STJ/STF

•03/04/2024, 13:51

DECISÃO STJ/STF

•03/04/2024, 13:51

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 10:11

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:59

AGRAVO

•19/04/2023, 12:01

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/03/2023, 07:49