Agravo de Instrumento 5088044-02.2020.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

MARIO AZAMBUJA SOARES

CPF

Autor

TRANSPORTES CANELLA CANDIDO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR

OAB/RS 051140·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

13/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

21/07/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

09/07/2024, 19:46

Juntada de certidão

13/06/2024, 01:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

04/06/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/06/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

03/06/2024, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:09

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

13/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

21/07/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/07/2024, 18:16

DECISÃO

•13/06/2024, 01:02

11/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE3

09/07/2024, 19:46

Juntada de certidão

13/06/2024, 01:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

04/06/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/06/2024, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

03/06/2024, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

02/04/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabIHMN -> Sec11CCiv

28/03/2024, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIO AZAMBUJA SOARES ADVOGADO(A): MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR (OAB RS051140) AGRAVADO: TRANSPORTES CANELLA CANDIDO LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/03/2024, ÀS 14:00 A 28/03/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5088044-02.2020.8.21.7000/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81

07/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GS para IHMN) - Motivo: Boletim nº 0022/2024 - DMAG

07/02/2024, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

02/02/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

23/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 14:57

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

19/12/2023, 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabGS

19/12/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/11/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

29/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 23:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabGS -> Sec11CCiv

28/11/2023, 23:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/11/2023, 20:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b>

10/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 420

09/11/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 16:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabGS

14/09/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/09/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 22:28

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

14/08/2023, 22:28

Conclusos para decisão com Agravo - Sec11CCiv -> GabGS

08/08/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

16/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/07/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:55

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

06/07/2023, 13:40

Conhecido o recurso e não-provido

06/07/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS

24/05/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/05/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/03/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:47

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

31/03/2023, 13:47

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabGS

28/03/2023, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/03/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 12:57

Convertido o julgamento em diligência

10/03/2023, 09:35

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

10/03/2023, 09:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabGS

08/03/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/03/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2022, 12:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2022, 12:38

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv

19/12/2022, 12:33

Remetidos os Autos - DProc -> GabGS

16/12/2022, 16:48

Redistribuído por sorteio - (CMH para GS)

16/12/2022, 16:46

Alterado o assunto processual

16/12/2022, 16:45

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> DProc

15/12/2022, 13:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GabCMH -> Sec12CCiv

15/12/2022, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2022, 17:33

Baixa Definitiva

08/02/2022, 22:37

Recebidos os autos do STJ

08/02/2022, 22:37

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

11/10/2021, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 10:15

Recurso especial admitido

03/09/2021, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/09/2021, 17:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2021, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2021, 14:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12Cível -> SREC

06/07/2021, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/07/2021, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/07/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/06/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/06/2021, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/06/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2021, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2021, 08:39

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec12Cível

02/06/2021, 08:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/06/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Sessão Virtual</b>

18/05/2021, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2021 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 244

18/05/2021, 18:34

Remetidos os Autos - Sec12Cível -> GabCMH

08/04/2021, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/04/2021, 11:19

Juntada de certidão

04/03/2021, 10:21

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021

01/03/2021, 19:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P

01/03/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

13/02/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 09:58

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

17/12/2020, 16:43

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec12Cível

17/12/2020, 16:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

16/12/2020, 14:15

Alterado o assunto processual

16/12/2020, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ABI para CMH)

16/12/2020, 14:15

Remetidos os Autos - GabABI -> DProc

16/12/2020, 14:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

16/12/2020, 14:08

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 23:06

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 22:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:11

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2022, 22:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/09/2021, 17:42

Todos os documentos(18)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/07/2024, 18:16

DECISÃO

•13/06/2024, 01:02

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 23:06

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 22:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/07/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 13:11

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2022, 22:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/09/2021, 17:42

ACÓRDÃO

•02/06/2021, 08:39

EXTRATO DE ATA

•01/06/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 16:43