Recurso Especial 5088044-02.2020.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIO AZAMBUJA SOARES

CPF

Autor

TRANSPORTES CANELLA CANDIDO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO GONCALVES SOARES JUNIOR

OAB/RS 051140·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2022, 14:34

Transitado em Julgado em 04/02/2022

04/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103227/2021

03/12/2021, 18:21

Protocolizada Petição 1103227/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

03/12/2021, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

30/11/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

27/11/2021, 12:30

Conhecido o recurso de MARIO AZAMBUJA SOARES e provido

27/11/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/10/2021, 16:03

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/10/2021, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/10/2021, 18:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2021, 12:30