Procedimento Comum Cível 5007111-19.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007111-19.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007111-19.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50071111920228210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 15/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007111-19.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50071111920228210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) APELADO: CLOVIS ALFREDO ROCHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EMERIM ELY (OAB RS113015) INTERESSADO: PEDRO CHAVES BARCELLOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 20/05/2026 - Recurso Especial não admitido

21/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

20/05/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007111-19.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50071111920228210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 19/03/2026 - RECURSO ESPECIAL

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007111-19.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50071111920228210001/RS) RELATOR: ALEXANDRE FERNANDES GASTAL APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) APELADO: CLOVIS ALFREDO ROCHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EMERIM ELY (OAB RS113015) INTERESSADO: PEDRO CHAVES BARCELLOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 12/02/2026 - Conhecido o recurso e provido

25/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail para receber o link de acesso à sala virtual e telefone para eventual contato. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões telepresencial será encaminhado aos e-mails informados pelos advogados no momento da inscrição no sistema EPROC. - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007111-19.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) APELADO: CLOVIS ALFREDO ROCHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EMERIM ELY (OAB RS113015) ASSISTENTE LEGAL: RENATO VIETA SOARES (ASSISTENTE LEGAL) INTIMADO: Gustavo D'Ávila (INTIMADO) ADVOGADO(A): Gustavo D'Ávila INVENTARIANTE DATIVO: LUIZ PAULO RODRIGUES CHAVES BARCELLOS (INVENTARIANTE DATIVO) INTERESSADO: PEDRO CHAVES BARCELLOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 12:04

Petição

29/10/2025, 20:54

Publicação

03/10/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:15

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007111-19.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50093171120198210001/RS) RELATOR: NARA CRISTINA NEUMANN CANO AUTOR: CLOVIS ALFREDO ROCHA DA COSTA ADVOGADO(A): RICARDO EMERIM ELY (OAB RS113015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 01/10/2025 - APELAÇÃO

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 16:21

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:01

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de fevereiro de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail para receber o link de acesso à sala virtual e telefone para eventual contato. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões telepresencial será encaminhado aos e-mails informados pelos advogados no momento da inscrição no sistema EPROC. - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007111-19.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL APELANTE: ANTONIO CHAVES BARCELLOS (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB SP170628) APELADO: CLOVIS ALFREDO ROCHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO EMERIM ELY (OAB RS113015) ASSISTENTE LEGAL: RENATO VIETA SOARES (ASSISTENTE LEGAL) INTIMADO: Gustavo D'Ávila (INTIMADO) ADVOGADO(A): Gustavo D'Ávila INVENTARIANTE DATIVO: LUIZ PAULO RODRIGUES CHAVES BARCELLOS (INVENTARIANTE DATIVO) INTERESSADO: PEDRO CHAVES BARCELLOS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de janeiro de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente

03/02/2026, 00:00

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