Execução de Título Extrajudicial 5000289-71.2014.8.21.0105 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000289-71.2014.8.21.0105 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:11

Petição

18/04/2026, 00:04

Publicação

26/03/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000289-71.2014.8.21.0105/RS RELATOR: JOAO GILBERTO ENGELMANN EXEQUENTE: INSTITUTO ORAL ESTHETIC DE POS-GRADUACAO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 24/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:24

Expedida/certificada

24/03/2026, 15:04

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:03

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:12

Petição

26/01/2026, 09:06

Publicação

26/01/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000289-71.2014.8.21.0105/RS EXEQUENTE: INSTITUTO ORAL ESTHETIC DE POS-GRADUACAO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) EXECUTADO: RAUL HENRIQUE BRATZ RODRIGUES ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE BRATZ RODRIGUES (OAB SC061272) ADVOGADO(A): ESTEVAN ROSSATTO TEMP (OAB RS120226) ADVOGADO(A): ERNANI FLAVIO TEMP (OAB RS017440) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Postula a parte credora a consulta de dados da(s) parte(s) executada(s) por meio do SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER, disponibilizado ao Poder Judiciário pelo CNJ. Neste contexto, tenho que o deferimento do pedido não desafia o esgotamento de todas as vias para localização de bens da parte devedora, sendo, contudo, subsidiário somente em relação aos sistemas que se mostram mais eficazes (SISBAJUD e RENAJUD). Sobre isso, aliás. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER), SEM A NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DO EXECUTADO. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.(Agravo de Instrumento, Nº 51418934420248217000, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em: 29-08-2024) No caso dos autos, foram, efetivamente, esgotados os meios tradicionais para a localização de bens da(s) parte(s) executada(s), razão por que DEFIRO o pedido. Proceda-se à consulta dos dados, conforme postulado pela parte credora e, disponibilizada nos autos, dê-se vista à(ao) credor(a).

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 13:06

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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