Monitória 5028600-22.2021.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5028600-22.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50286002220218210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 06/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50286002220218210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: Fernando Michielon Baldisserotto (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Michielon Baldisserotto (OAB RS078804) APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 10/04/2026 - Recurso Especial não admitido

13/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:24

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/11/2025 A 27/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: Fernando Michielon Baldisserotto (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Michielon Baldisserotto (OAB RS078804) APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50286002220218210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 29/01/2026 - RECURSO ESPECIAL

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50286002220218210010/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: Fernando Michielon Baldisserotto (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Michielon Baldisserotto (OAB RS078804) APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: Fernando Michielon Baldisserotto (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Michielon Baldisserotto (OAB RS078804) APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

03/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 19:33

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:25

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:06

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 17:43

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50286002220218210010/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: Fernando Michielon Baldisserotto (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Michielon Baldisserotto (OAB RS078804) APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 31/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

12/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Fernando Michielon Baldisserotto (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Michielon Baldisserotto (OAB RS078804) APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) TESTEMUNHA: CERENITA BONETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACQUES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALINI MARANGONI DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL PEZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSON UBERTO COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEURA MARIA PICCOLI DIEMER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Fernando Michielon Baldisserotto (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Michielon Baldisserotto (OAB RS078804) APELADO: MARTA FRANCISCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) APELADO: ODILO LUIZ DORNELLES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) TESTEMUNHA: CERENITA BONETTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JACQUES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALINI MARANGONI DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIEL PEZZI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELSON UBERTO COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEURA MARIA PICCOLI DIEMER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5028600-22.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

21/10/2025, 00:00

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