Execução de Título Extrajudicial 5000510-86.2017.8.21.0028 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000510-86.2017.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000510-86.2017.8.21.0028/RS RELATOR: VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 29/04/2026 - PETIÇÃO

08/05/2026, 00:00

Petição

31/03/2026, 15:53

Documento (Carta)

28/03/2026, 08:44

Documento (Carta)

26/03/2026, 08:38

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:17

Confirmada

10/03/2026, 06:43

Publicação

10/03/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000510-86.2017.8.21.0028/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo as datas sugeridas pelo Leiloeiro para a realização dos leilões (evento 170, EDITAL2). Intimem-se os executados. Agendada a intimação da exequente e do Leiloeiro.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000510-86.2017.8.21.0028/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) EXECUTADO: VILSON COSTA RIBEIRO EXECUTADO: JANICE SCARANTTI Local: Santa Rosa Data: 06/03/2026 EDITAL Nº 10101494403 Edital de LEILÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 15 de abril de 2026, 10:00 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 29 de abril de 2026, 10:00 horas. LOCAL: ONLINE/ELETRÔNICO no site www.rabuskeleiloes.com.br. Cesar Carlos Rabuske, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50005108620178210028 que COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES, CNPJ: 88894548000173 move contra VILSON COSTA RIBEIRO, CPF: 00483300004 e JANICE SCARANTTI, CPF: 01221156004, como segue: Uma motocicleta Yamaha/Factor YBR125 ED, placa ISZ6751, ano/modelo 2012, cor preta, a gasolina, chassi 9C6KE1500C0055620, Renavam 461507480, em bom estado de conservação. Fiel Depositário SICREDI, av. FIPE R$ 9.107,00. Processo 5000510-86.2017.8.21.0028 Cooperativa de Crédito Serro Azul – Sicredi União RS x Vilson Costa Ribeiro e Janice Scarantti. LEILÃO na modalidade ONLINE/ELETRÔNICO: O procedimento do leilão atenderá o disposto nos art. 879 a 903 do CPC e na Res. CNJ nº 236/2016. Os interessados em ofertar lances online deverão efetuar cadastro e encaminhar os documentos solicitados com antecedência conforme orientações disponíveis no site www.rabuskeleiloes.com.br A análise e aprovação do cadastro serão formalizadas ao interessado por e-mail em até 48h, sendo pré-requisito para a participação no leilão online. Deverão ser observadas e cumpridas as regras estabelecidas no site, não podendo os interessados, posteriormente, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento. Os lances deverão ser ofertados pelo sistema disponível no site www.rabuskeleiloes.com.br a partir da publicação do presente Edital até o encerramento do 1º Leilão em (15/04/2026, com início do fechamento dos lotes conforme a ordem do Edital a partir das 10:00h), iniciando pelo valor da avaliação. Caso não haja licitantes, terá seguimento a oferta de lances a partir de 16/04/2026 até o encerramento do 2º Leilão em (29/04/2026, com início do fechamento dos lotes conforme a ordem do Edital a partir das 10:00h), a quem mais oferecer, inadmitindo-se valor menor que 50% da avaliação. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone, presencialmente ou quaisquer outros meios diversos do previsto neste Edital. Se houver lances em qualquer dos lotes nos três minutos que antecedem o horário previsto para o encerramento do 1º e 2º Leilão, a oferta e lances será prorrogada em três minutos ou até que se encerre a disputa, para oportunizar aos interessados novos lances, cf. art. 21 da Resolução nº 236/2016 do (CNJ), para ambas as datas. GUARDA DOS BENS: Todos os bens em oferta neste edital estão com os executados como Fiéis Depositários. Para verificação das condições dos bens in loco, será necessário efetuar agendamento prévio. CONDIÇÕES E REGRAS LEGAIS: Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, inexistindo qualquer espécie de garantia, sendo ônus do interessado verificar, previamente, as suas condições. A arrematação será realizada mediante o pagamento à vista pelo arrematante, por guia de depósito judicial (art. 892 do CPC). Propostas de parcelamento conforme art. 895 do CPC. A comissão do Leiloeiro será de 6% para os bens imóveis e de 10% para os bens móveis e semoventes, incidirá sobre o valor do lanço vencedor e ficará a cargo do arrematante. Para pagamento da arrematação fica vedada toda e qualquer forma de transferência eletrônica/pagamentos para conta de terceiros, não existindo responsável financeiro ou procurador para recebimento de valores, sendo esses trâmites tratados exclusivamente pelo Leiloeiro designado para o leilão. DÉBITO(S) EXISTENTES(S): De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 130 do CTN, os débitos sobre os bens arrematados, porventura pendentes à época da alienação, tais como impostos, multas, tributos, taxas, encargos e demais ônus sub-rogam-se no preço da arrematação, de modo que o arrematante recebe o(s) bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s). Ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) cônjuge(s), os condôminos, os procuradores, os interessados e os demais sujeitos nomeados no art. 889 do CPC. Caso o executado for revel e/ou não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. (055) Informações e orientações podem ser obtidas com o Leiloeiro pelo fone 3511-1850 ou (055) 99962-1850; e-mail: [email protected]; site www.rabuskeleiloes.com.br; Santa Rosa (RS), 25 de fevereiro de 2026. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Santa Rosa, 6 de Março de 2026. SERVIDOR(A): MATHEUS MAIDANO ALVES JUIZ(A): VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL

Expedição de documento (Carta)

06/03/2026, 22:41

Ato ordinatório

06/03/2026, 22:37

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:55

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 18:19

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000510-86.2017.8.21.0028/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) EXECUTADO: VILSON COSTA RIBEIRO EXECUTADO: JANICE SCARANTTI Local: Santa Rosa Data: 06/03/2026 EDITAL Nº 10101494403 Edital de LEILÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 15 de abril de 2026, 10:00 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 29 de abril de 2026, 10:00 horas. LOCAL: ONLINE/ELETRÔNICO no site www.rabuskeleiloes.com.br. Cesar Carlos Rabuske, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50005108620178210028 que COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES, CNPJ: 88894548000173 move contra VILSON COSTA RIBEIRO, CPF: 00483300004 e JANICE SCARANTTI, CPF: 01221156004, como segue: Uma motocicleta Yamaha/Factor YBR125 ED, placa ISZ6751, ano/modelo 2012, cor preta, a gasolina, chassi 9C6KE1500C0055620, Renavam 461507480, em bom estado de conservação. Fiel Depositário SICREDI, av. FIPE R$ 9.107,00. Processo 5000510-86.2017.8.21.0028 Cooperativa de Crédito Serro Azul – Sicredi União RS x Vilson Costa Ribeiro e Janice Scarantti. LEILÃO na modalidade ONLINE/ELETRÔNICO: O procedimento do leilão atenderá o disposto nos art. 879 a 903 do CPC e na Res. CNJ nº 236/2016. Os interessados em ofertar lances online deverão efetuar cadastro e encaminhar os documentos solicitados com antecedência conforme orientações disponíveis no site www.rabuskeleiloes.com.br A análise e aprovação do cadastro serão formalizadas ao interessado por e-mail em até 48h, sendo pré-requisito para a participação no leilão online. Deverão ser observadas e cumpridas as regras estabelecidas no site, não podendo os interessados, posteriormente, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento. Os lances deverão ser ofertados pelo sistema disponível no site www.rabuskeleiloes.com.br a partir da publicação do presente Edital até o encerramento do 1º Leilão em (15/04/2026, com início do fechamento dos lotes conforme a ordem do Edital a partir das 10:00h), iniciando pelo valor da avaliação. Caso não haja licitantes, terá seguimento a oferta de lances a partir de 16/04/2026 até o encerramento do 2º Leilão em (29/04/2026, com início do fechamento dos lotes conforme a ordem do Edital a partir das 10:00h), a quem mais oferecer, inadmitindo-se valor menor que 50% da avaliação. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone, presencialmente ou quaisquer outros meios diversos do previsto neste Edital. Se houver lances em qualquer dos lotes nos três minutos que antecedem o horário previsto para o encerramento do 1º e 2º Leilão, a oferta e lances será prorrogada em três minutos ou até que se encerre a disputa, para oportunizar aos interessados novos lances, cf. art. 21 da Resolução nº 236/2016 do (CNJ), para ambas as datas. GUARDA DOS BENS: Todos os bens em oferta neste edital estão com os executados como Fiéis Depositários. Para verificação das condições dos bens in loco, será necessário efetuar agendamento prévio. CONDIÇÕES E REGRAS LEGAIS: Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, inexistindo qualquer espécie de garantia, sendo ônus do interessado verificar, previamente, as suas condições. A arrematação será realizada mediante o pagamento à vista pelo arrematante, por guia de depósito judicial (art. 892 do CPC). Propostas de parcelamento conforme art. 895 do CPC. A comissão do Leiloeiro será de 6% para os bens imóveis e de 10% para os bens móveis e semoventes, incidirá sobre o valor do lanço vencedor e ficará a cargo do arrematante. Para pagamento da arrematação fica vedada toda e qualquer forma de transferência eletrônica/pagamentos para conta de terceiros, não existindo responsável financeiro ou procurador para recebimento de valores, sendo esses trâmites tratados exclusivamente pelo Leiloeiro designado para o leilão. DÉBITO(S) EXISTENTES(S): De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 130 do CTN, os débitos sobre os bens arrematados, porventura pendentes à época da alienação, tais como impostos, multas, tributos, taxas, encargos e demais ônus sub-rogam-se no preço da arrematação, de modo que o arrematante recebe o(s) bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s). Ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) cônjuge(s), os condôminos, os procuradores, os interessados e os demais sujeitos nomeados no art. 889 do CPC. Caso o executado for revel e/ou não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. (055) Informações e orientações podem ser obtidas com o Leiloeiro pelo fone 3511-1850 ou (055) 99962-1850; e-mail: [email protected]; site www.rabuskeleiloes.com.br; Santa Rosa (RS), 25 de fevereiro de 2026. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Santa Rosa, 6 de Março de 2026. SERVIDOR(A): MATHEUS MAIDANO ALVES JUIZ(A): VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000510-86.2017.8.21.0028/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) EXECUTADO: VILSON COSTA RIBEIRO EXECUTADO: JANICE SCARANTTI Local: Santa Rosa Data: 03/11/2025 EDITAL Nº 10094526101 Edital de LEILÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 19 de novembro de 2025, 10:00 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 03 de dezembro de 2025, 10:00 horas. LOCAL: ONLINE/ELETRÔNICO no site www.rabuskeleiloes.com.br. Cesar Carlos Rabuske, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50005108620178210028 que COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES, CNPJ: 88894548000173 move contra VILSON COSTA RIBEIRO, CPF: 00483300004 e JANICE SCARANTTI, CPF: 01221156004, como segue: "04 – Uma motocicleta Yamaha/Factor YBR125 ED, placa ISZ6751, ano/modelo 2012, cor preta, a gasolina, chassi 9C6KE1500C0055620, Renavam 461507480, em bom estado de conservação, av. FIPE R$ 8.725,00. Processo 5000510-86.2017.8.21.0028 Coop. de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi União RS/ES x Vilson Costa Ribeiro e Janice Scarantti. LEILÃO na modalidade ONLINE/ELETRÔNICO: O procedimento do leilão atenderá o disposto nos art. 879 a 903 do CPC e na Res. CNJ nº 236/2016. Os interessados em ofertar lances online deverão efetuar cadastro e encaminhar os documentos solicitados com antecedência conforme orientações disponíveis no site www.rabuskeleiloes.com.br A análise e aprovação do cadastro serão formalizadas ao interessado por e-mail em até 48h, sendo pré-requisito para a participação no leilão online. Deverão ser observadas e cumpridas as regras estabelecidas no site, não podendo os interessados, posteriormente, sob qualquer hipótese, alegar desconhecimento. Os lances deverão ser ofertados pelo sistema disponível no site www.rabuskeleiloes.com.br a partir da publicação do presente Edital até o encerramento do 1º Leilão em (19/11/2025, com início do fechamento dos lotes conforme a ordem do Edital a partir das 10:00h), iniciando pelo valor da avaliação. Caso não haja licitantes, terá seguimento a oferta de lances a partir de 20/11/2025 até o encerramento do 2º Leilão em (03/12/2025, com início do fechamento dos lotes conforme a ordem do Edital a partir das 10:00h), a quem mais oferecer, inadmitindo-se valor menor que 50% da avaliação. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone, presencialmente ou quaisquer outros meios diversos do previsto neste Edital. Se houver lances em qualquer dos lotes nos três minutos que antecedem o horário previsto para o encerramento do 1º e 2º Leilão, a oferta e lances será prorrogada em três minutos ou até que se encerre a disputa, para oportunizar aos interessados novos lances, cf. art. 21 da Resolução nº 236/2016 do (CNJ), para ambas as datas. GUARDA DOS BENS: Todos os bens em oferta neste edital estão com os executados como Fiéis Depositários. Para verificação das condições dos bens in loco, será necessário efetuar agendamento prévio. CONDIÇÕES E REGRAS LEGAIS: Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, inexistindo qualquer espécie de garantia, sendo ônus do interessado verificar, previamente, as suas condições. A arrematação será realizada mediante o pagamento à vista pelo arrematante, por guia de depósito judicial (art. 892 do CPC). Propostas de parcelamento conforme art. 895 do CPC. A comissão do Leiloeiro será de 6% para os bens imóveis e de 10% para os bens móveis e semoventes, incidirá sobre o valor do lanço vencedor e ficará a cargo do arrematante. Para pagamento da arrematação fica vedada toda e qualquer forma de transferência eletrônica/pagamentos para conta de terceiros, não existindo responsável financeiro ou procurador para recebimento de valores, sendo esses trâmites tratados exclusivamente pelo Leiloeiro designado para o leilão. DÉBITO(S) EXISTENTES(S): De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 130 do CTN, os débitos sobre os bens arrematados, porventura pendentes à época da alienação, tais como impostos, multas, tributos, taxas, encargos e demais ônus sub-rogam-se no preço da arrematação, de modo que o arrematante recebe o(s) bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s). Ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) cônjuge(s), os condôminos, os procuradores, os interessados e os demais sujeitos nomeados no art. 889 do CPC. Caso o executado for revel e/ou não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Informações e orientações podem ser obtidas com o Leiloeiro pelo fone (055) 3511-1850 ou (055) 99962-1850; e-mail: [email protected]; site www.rabuskeleiloes.com.br; Santa Rosa (RS), 26 de setembro de 2025." Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 50% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 3 de Novembro de 2025. SERVIDOR(A): MATHEUS MAIDANO ALVES JUIZ(A): VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000510-86.2017.8.21.0028/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB RS046006) ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante do pedido do exequente no evento 121, PET1, intime-se o perito leiloeiro CESAR CARLOS RABUSKE, já cadastrado nos autos, para a alienação judicial da motocicleta YAMAHA/FACTOR YBR125 ED, de placa ISZ6751, conforme anteriormente deferido (evento 18, DESPADEC1). 2. Fixo a remuneração em 10% sobre o valor da avaliação do veículo. A comissão do leiloeiro será arcada pelo arrematante. Em caso de acordo, serão reembolsadas as despesas do leiloeiro, comprovadamente suportadas, a cargo do(a) executado(a). 3. Se o bem penhorado for móvel, desde já fica autorizada a expedição de alvará de recolhimento em favor do Sr. Leiloeiro. 4. Designadas as datas, intimem-se, sendo o(a) executado(a) pelo correio, com AR, caso não esteja representado(a) nos autos por advogado. Se o AR não for firmado pelo(a) próprio(a) executado(a), intime-se por mandado. 5. Registro que deverão ser cientificadas da alienação judicial, com pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência, os indicados no art. 889 do CPC. Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. (grifei) 6. Ressalta-se que deverão ser considerados, quando da realização da hasta pública, apenas os lances superiores a 50% do valor do bem, sob pena de desconstituição da venda por preço vil. 7. As despesas deverão ser arcadas com o valor do produto da venda. Não havendo alienação, deverão estas ser antecipadas pelo exequente. 8. Havendo licitantes, voltem. Não sendo o(s) bem(ns) sobre o(s) qual recai a constrição arrematado(s) por ocasião da hasta pública, dê-se vista ao exequente para dizer sobre o prosseguimento. 9. De outra parte, havendo o pagamento da dívida por depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento e dê-se vista ao exequente sobre o prosseguimento, sob pena de extinção. Agendada a intimação das partes. Cumpra-se.

23/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição

Documento (Carta)

Documento (Carta)

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(219)