Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000022-70.2017.8.21.0113/RS
AUTOR: JOSÉ LUIZ PICCOLI
ADVOGADO(A): SILVANA TERESINHA MAGRI FARIAS (OAB RS027118)
ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS (OAB RS069070)
RÉU: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.
ADVOGADO(A): Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151)
ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:29
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:29
Recebimento
12/02/2025, 14:18
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSÉ LUIZ PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA TERESINHA MAGRI (OAB RS027118) ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS (OAB RS069070)
APELADO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151) ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000022-70.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSÉ LUIZ PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA TERESINHA MAGRI (OAB RS027118) ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS (OAB RS069070)
APELADO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151) ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000022-70.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000022-70.2017.8.21.0113/RS
AUTOR: JOSÉ LUIZ PICCOLI
ADVOGADO(A): SILVANA TERESINHA MAGRI FARIAS (OAB RS027118)
ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS (OAB RS069070)
RÉU: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.
ADVOGADO(A): Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151)
ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:29
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:29
Recebimento
12/02/2025, 14:18
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSÉ LUIZ PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA TERESINHA MAGRI (OAB RS027118) ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS (OAB RS069070)
APELADO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151) ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000022-70.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSÉ LUIZ PICCOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA TERESINHA MAGRI (OAB RS027118) ADVOGADO(A): ADRIANO FARIAS (OAB RS069070)
APELADO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151) ADVOGADO(A): JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000022-70.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
30/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2024, 10:55
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 20:19
Documento (Certidão)
15/05/2024, 15:53
Documento (Certidão)
09/05/2024, 09:40
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2024, 17:13
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2024, 17:13
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 16:05
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:20
Confirmada
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2023, 12:46
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 05:29
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 08:50
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 13:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/06/2023, 10:05
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 17:52
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:21
Confirmada
17/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/05/2023, 15:50
Improcedência
07/05/2023, 15:50
Conclusão (para julgamento)
20/03/2023, 16:23
Mero expediente
30/01/2023, 16:44
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 16:42
Decurso de Prazo
22/11/2022, 01:06
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 10:39
Documento (Certidão)
11/11/2022, 15:11
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2022, 10:43
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 10:03
Decurso de Prazo
08/10/2022, 01:04
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 09:37
Confirmada
15/09/2022, 23:59
Conclusão (para julgamento)
05/09/2022, 12:21
Mudança de Parte
05/09/2022, 12:16
Expedida/certificada
05/09/2022, 09:16
Mero expediente
05/09/2022, 09:16
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 08:21
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 14:19
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 08:04
Confirmada
17/04/2022, 23:59
Decurso de Prazo
15/04/2022, 01:19
Confirmada
07/04/2022, 14:06
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
07/04/2022, 10:47
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 14:35
Documento (Mandado)
24/03/2022, 11:38
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
15/03/2022, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2022, 12:57
Decurso de Prazo
22/07/2021, 01:08
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 17:43
Documento (Certidão)
13/07/2021, 18:37
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 17:35
Confirmada
27/06/2021, 23:59
Confirmada
18/06/2021, 07:33
Documento (Outros documentos)
17/06/2021, 18:54
Expedida/certificada
17/06/2021, 18:49
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:04
Conclusão (para despacho)
20/05/2021, 16:05
Documento (Certidão)
20/05/2021, 16:05
Documento (Certidão)
13/05/2021, 07:35
Documento (Certidão)
11/05/2021, 22:50
Documento (Certidão)
08/05/2021, 21:23
Confirmada
06/05/2021, 23:59
Documento (Certidão)
04/05/2021, 22:25
Documento (Certidão)
02/05/2021, 22:12
Documento (Certidão)
29/04/2021, 23:36
Documento (Certidão)
29/04/2021, 13:02
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 08:37
Confirmada
27/04/2021, 07:14
Expedida/certificada
26/04/2021, 18:46
Expedida/certificada
26/04/2021, 18:46
Conclusão (para despacho)
31/03/2021, 10:47
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 14:50
Decurso de Prazo
15/10/2020, 01:03
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 17:44
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 10:02
Petição (Petição (outras))
28/09/2020, 15:12
Confirmada
28/09/2020, 13:44
Petição (Petição (outras))
28/09/2020, 11:06
Confirmada
22/09/2020, 07:27
Recebimento
22/09/2020, 03:05
Expedida/certificada
21/09/2020, 15:52
Documento (Certidão)
21/09/2020, 15:51
Documento (Outros documentos)
21/09/2020, 15:47
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)