Execução de Título Extrajudicial 5007104-58.2024.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Carta)

16/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

23/01/2026, 08:22

Trânsito em julgado

23/01/2026, 08:21

Publicação

22/01/2026, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007104-58.2024.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 16/01/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

21/01/2026, 00:00

Petição

16/01/2026, 11:40

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:45

Expedida/certificada

16/01/2026, 10:28

Documento (Carta)

16/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Carta)

17/12/2025, 19:17

Expedição de documento (Carta)

15/10/2025, 17:53

Petição

03/09/2025, 10:35

Publicação

21/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(47)

Documento (Carta)

16/02/2026, 08:52

Baixa Definitiva

23/01/2026, 08:22

Trânsito em julgado

23/01/2026, 08:21

Publicação

22/01/2026, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:16

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007104-58.2024.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 16/01/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

21/01/2026, 00:00

Petição

16/01/2026, 11:40

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:45

Expedida/certificada

16/01/2026, 10:28

Documento (Carta)

16/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Carta)

17/12/2025, 19:17

Expedição de documento (Carta)

15/10/2025, 17:53

Petição

03/09/2025, 10:35

Publicação

21/08/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007104-58.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:10

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 16:03

Petição

27/06/2025, 15:06

Publicação

23/06/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007104-58.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:48

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:30

Petição

27/05/2025, 11:07

Publicação

20/05/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007104-58.2024.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 16/05/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 23:36

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:31

Documento (Carta de ordem)

16/05/2025, 14:30

Petição

16/04/2025, 18:00

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 11:14

Ato ordinatório

24/03/2025, 11:14

Expedição de documento (Carta de ordem)

24/03/2025, 07:30

Petição

04/03/2025, 17:24

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:40

Documento (Carta)

06/02/2025, 08:54

Expedição de documento (Carta)

16/01/2025, 16:50

Petição

05/01/2025, 13:23

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 16:58

Distribuição (sorteio)

11/12/2024, 10:18

•20/08/2025, 00:00

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00