Execução Fiscal 5021246-14.2019.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5021246-14.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 03:01

Expedida/certificada

27/05/2026, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021246-14.2019.8.21.0010/RS EXECUTADO: ALOISIO GUIMARAES SILVA FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS BARBOSA (OAB RJ150098) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça ao executado ALOISIO GUIMARAES SILVA FILHO, uma vez qie não houve a comprovação da hipossuficiência alegada. Expeça-se alvará em face do credor, para pagamento do débito principal, no valor informado no evento 168, PET1. Após, intime-se as partes, bem como o credor acerca do saldo remanescente oriundo dos bloqueios do sisbajud.

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

25/05/2026, 19:39

Ato ordinatório

25/05/2026, 14:37

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:35

Mero expediente

25/05/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:50

Decurso de Prazo

16/05/2026, 00:10

Publicação

23/04/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021246-14.2019.8.21.0010/RS EXECUTADO: ALOISIO GUIMARAES SILVA FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS BARBOSA (OAB RJ150098) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Antecedendo a análise do pedido de expedição de alvará por parte do credor, intimo o executado para que junte cópia integral da última declaração de bens e renda. No caso de ser isento, junte a informação de que a declaração não consta na base de dados da Receita Federal relativamente aos três últimos exercícios por meio do documento “ Consulta Restituições IRPF”, bem como o comprovante de situação cadastral no CPF, os quais podem ser obtidos junto ao site da Secretaria da Receita Federal

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2026, 15:41

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00

—

Publicação

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

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