Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS RELATOR: VITOR HUMMIG
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: BEATRIZ ROSA MACHADO
ADVOGADO(A): CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS017957)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 07/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS RELATOR: VITOR HUMMIG
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: BEATRIZ ROSA MACHADO
ADVOGADO(A): CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB RS017957)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 07/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2026, 14:11
Expedida/certificada
07/05/2026, 13:10
Expedida/certificada
07/05/2026, 13:10
Documento (Outros documentos)
07/05/2026, 13:10
Remessa (outros motivos)
07/05/2026, 12:32
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 13:29
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 17:23
Movimentação processual
24/03/2026, 17:21
Documento (Certidão)
03/03/2026, 18:07
Movimentação processual
03/03/2026, 18:06
Documento (Certidão)
03/03/2026, 18:04
Documento (Certidão)
03/03/2026, 18:04
Publicação
19/02/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS RELATOR: VITOR HUMMIG
EXECUTADO: BEATRIZ ROSA MACHADO
ADVOGADO(A): OTAVIO MARTINS DA SILVA BUENO FERREIRA (OAB RS095097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 18/12/2025 - PETIÇÃO
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2026, 10:45
Expedida/certificada
13/02/2026, 10:28
Decurso de Prazo
13/02/2026, 00:13
Publicação
21/01/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS RELATOR: VITOR HUMMIG
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 12/11/2025 - PETIÇÃO
19/12/2025, 00:00
Petição
18/12/2025, 16:21
Ato ordinatório
18/12/2025, 09:12
Expedida/certificada
18/12/2025, 08:56
Decurso de Prazo
22/11/2025, 00:14
Petição
12/11/2025, 17:45
Publicação
30/10/2025, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista o acórdão (evento 8, ACOR2) proferido nos autos da Apelação Cível Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS, que determinou a cassação da sentença, intime-se a parte exequente, BANCO DO BRASIL S/A, para que individualize bens do executado para a efetiva penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III do CPC.
Após, voltem conclusos.
Diligências legais.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2025, 19:19
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 16:04
Recebimento
24/10/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 03/09/2025 A 05/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS
RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: BEATRIZ ROSA MACHADO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): OTAVIO MARTINS DA SILVA BUENO FERREIRA (OAB RS095097)
A 15ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA O FIM DE CASSAR A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, AFASTANDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO, O QUE FAÇO CONFORME RAZÕES SUSO REFERIDAS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
Votante: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
Votante: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
Votante: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS (originário: processo nº 50003793320178210151/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: BEATRIZ ROSA MACHADO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): OTAVIO MARTINS DA SILVA BUENO FERREIRA (OAB RS095097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 7 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
30/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
05/09/2025, 19:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: BEATRIZ ROSA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTAVIO MARTINS DA SILVA BUENO FERREIRA (OAB RS095097) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima Sessão de Julgamento Virtual Assíncrona (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte, com as alterações promovidas pela Resolução 591/2024 do CNJ, bem como ATO 072/2025-P, a iniciar-se em 03 (três) de setembro de 2025, com encerramento previsto para 05 (cinco) de setembro de 2025 ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação por arquivo (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
25/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2025, 16:56
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:13
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:06
Decurso de Prazo
23/05/2025, 00:13
Publicação
20/05/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000379-33.2017.8.21.0151/RS RELATOR: VITOR HUMMIG
EXECUTADO: BEATRIZ ROSA MACHADO
ADVOGADO(A): OTAVIO MARTINS DA SILVA BUENO FERREIRA (OAB RS095097)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 12/05/2025 - APELAÇÃO
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 23:40
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:33
Petição
12/05/2025, 13:11
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/05/2025, 10:10
Confirmada
29/04/2025, 03:51
Expedida/certificada
29/04/2025, 00:14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/04/2025, 00:14
Conclusão (para julgamento)
28/11/2024, 13:46
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 17:44
Decurso de Prazo
14/12/2023, 01:08
Petição
23/11/2023, 17:58
Confirmada
21/11/2023, 05:30
Expedida/certificada
20/11/2023, 12:30
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 16:17
Petição
18/11/2022, 17:09
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:25
Confirmada
25/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2022, 14:37
Recebimento
04/06/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 16:15
Documento (Outros documentos)
03/06/2022, 16:15
Recebimento
03/06/2022, 14:13
Recebimento
31/05/2022, 15:50
Remessa (outros motivos)
15/12/2021, 11:52
Recebimento
14/12/2021, 10:38
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 17:27
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 17:25
Recebimento
17/08/2021, 14:36
Documento (Outros documentos)
25/06/2021, 15:12
Recebimento
17/02/2021, 14:40
Documento (Outros documentos)
17/02/2021, 14:38
Documento (Outros documentos)
17/02/2021, 14:36
Recebimento
05/02/2021, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2020, 14:11
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)