Execução de Título Extrajudicial 5006701-89.2024.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

JOHANN MORO FISCHBORN

OAB/RS 124807·

CPF

·

Representa: Autor

RICARDO SANTANNA DA SILVA

OAB/RS 114486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 17:13

Trânsito em julgado

06/10/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:04

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006701-89.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:18

Publicação

23/06/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006701-89.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:57

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 17:57

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 17:13

Trânsito em julgado

06/10/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:04

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Documentos

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006701-89.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: MATOS E OLIVEIRA COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA parcial acolhimento os aclaratórios

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:18

Publicação

23/06/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006701-89.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte, com fundamento no artigo 51, inciso IV, combinado com o artigo 8º, §1º, ambos da Lei nº 9.099/95 e, ainda, por incompetência territorial nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 17:57

Ausência de pressupostos processuais

18/06/2025, 17:57

Conclusão (para julgamento)

16/06/2025, 19:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:57

Publicação

20/05/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006701-89.2024.8.21.0065/RS RELATOR: RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA EXEQUENTE: SANTOS MELO COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) ADVOGADO(A): JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 16/05/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 23:40

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:34

Documento (Carta de ordem)

16/05/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 09:01

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 16:54

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/02/2025, 00:26

Mero expediente

22/02/2025, 23:08

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:02

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 09:58

•20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00