Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000137-91.2017.8.21.0113/RS
AUTOR: ELIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): JAQUELINE VASKEVICZ DE MATTOS (OAB RS110264)
ADVOGADO(A): PAOLA TAINA DELAGNOLLI LINHARES (OAB SC031477)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:36
Recebimento
14/02/2025, 10:19
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE VASKEVICZ DE MATTOS (OAB RS110264) ADVOGADO(A): PAOLA TAINA DELAGNOLLI LINHARES (OAB SC031477)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000137-91.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000137-91.2017.8.21.0113/RS
AUTOR: ELIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): JAQUELINE VASKEVICZ DE MATTOS (OAB RS110264)
ADVOGADO(A): PAOLA TAINA DELAGNOLLI LINHARES (OAB SC031477)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Egrégio TJRS, bem como para que formulem os requerimentos que entenderem de direito para o prosseguimento do feito.
2. Consigna-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Ofício Circular nº 77/2019 – CGJ, nos seguintes termos:
O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo.
O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:36
Recebimento
14/02/2025, 10:19
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE VASKEVICZ DE MATTOS (OAB RS110264) ADVOGADO(A): PAOLA TAINA DELAGNOLLI LINHARES (OAB SC031477)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000137-91.2017.8.21.0113/RS (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY
11/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 16:19
Confirmada
11/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 17:38
Expedida/certificada
01/07/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 18:26
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 09:26
Documento (Certidão)
15/05/2024, 15:54
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:21
Improcedência
30/04/2024, 17:21
Conclusão (para julgamento)
18/01/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 11:27
Confirmada
13/10/2023, 23:59
Remessa (outros motivos)
13/10/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 16:17
Expedida/certificada
03/10/2023, 13:59
Expedida/certificada
03/10/2023, 13:59
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 15:53
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 17:54
Mero expediente
28/07/2023, 17:54
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 11:11
Documento (Certidão)
11/11/2022, 15:17
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 10:08
Confirmada
25/10/2022, 10:08
Expedida/certificada
19/10/2022, 09:25
Recebimento
05/08/2022, 03:37
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 18:13
Documento (Outros documentos)
04/08/2022, 18:13
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 15:54
Recebimento
12/05/2022, 16:31
Remessa (outros motivos)
27/04/2022, 10:27
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2022, 10:27
Recebimento
16/12/2021, 18:46
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/07/2021, 16:58
Recebimento
19/07/2021, 16:20
Conclusão (para julgamento)
08/07/2021, 17:14
Recebimento
07/07/2021, 18:08
Recebimento
18/11/2020, 17:05
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)